O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) inicia, nesta quarta-feira, 12, no município de Água Branca, a 98 km de Teresina, a série de Seminários de Construção de Controladores Sociais e Ouvidoria itinerante. Durante três dias,serão ministradas palestras e minicursos, com o objetivo de orientar a população e os gestores sobre a importância do controle social.
O conselheiro substituto, Jaylson Campelo, fará a abertura do evento, com a Palestra “Conhecendo o Tribunal de Contas”. Em seguida, o auditor fiscal de controle externo,Vilmar Miranda falará sobre as “Principais Falhas em Prestações de Contas”. Mais duas palestras acontecem no dia 13, “Contas de Gestão e Governo” ,pelo conselheiro substituto Delano Câmara e o “Papel dos Conselhos Municipais”, pelo auditor federal do Tribunal de Contas da União, Anderson Pinheiro da Silva.A programação prossegue até sábado, 15 ( veja no link http://www.tce.pi.gov.br/site/legislacao/sumulas/doc_view/999-programacao-agua-branca).
Programação
SEMINÁRIO DE CONSTRUÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS
E OUVIDORIA ITINERANTE
ÁGUA BRANCA – 13 a 15/06/2013
LOCAL – AUDITÓRIO MANOEL GONÇALVES NETO “DIOGUINHO”
PROGRAMAÇÃO
DIA – 13/06/2013
17:10 – Abertura.
17:30 – Conhecendo o Tribunal de Contas.
Palestrante:
Jaylson Campelo – Conselheiro Substituto do TCE-PI.
18:10 – Principais falhas em Prestações de Contas.
Palestrantes:
Vilmar Miranda – Auditor Fiscal de Controle Externo do TCE-PI.
18:50 – Intervalo.
19:10 – Contas de Gestão e Contas de Governo.
Palestrante: Delano Câmara – Conselheiro Substituto do TCE-PI.
19:50 – O Papel dos Conselhos Municipais.
Palestrante: Anderson Pinheiro e Silva – Auditor Federal de
Controle Externo indicado pelo TCU.
DIA – 14/06/2013
09:00 – Fortalecimento do Controle Interno Municipal.
Palestrante:
Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA-PI
ESCOLA DE GESTÃO E CONTROLE – TCE-PI
UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ – AVEP
Darcy Siqueira Albuquerque Junior – Controlador Geral do
Estado.
09:30 – Aspectos jurídicos e penais da Corrupção.
Palestrante:
Ronaldo Marcelo Prado de Oliveira – Delegado da Polícia
Federal.
10:00 – Painel: Ouvidoria como Instrumento de Controle de
Qualidade do Serviço Público e uma Introdução à Lei de
Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11).
Palestrante:
Lílian de Almeida Veloso Nunes Martins – Conselheira do TCE-PI.
Orlando Vieira de Castro Junior – Chefe da Controladoria
Regional da União no Estado do Piauí.
10:30 – Intervalo.
10:50 – Painel: O Controle Social e o Ministério Público.
Palestrantes:
Mário Alexandre Costa Normando – Promotor de Justiça do MPEPI.
José Araújo Pinheiro Junior – Procurador do MPC-PI.
11:20 – Debatendo com os Controladores Institucionais.
Olavo Rebelo – Conselheiro do TCE-PI.
Luciano Nunes – Conselheiro do TCE-PI.
Lílian de Almeida Veloso Nunes Martins – Conselheira do TCE-PI.
Jaylson Campelo – Conselheiro Substituto do TCE-PI.
Mário Alexandre Costa Normando – Promotor de Justiça do MPEPI.
José Araújo Pinheiro Junior – Procurador do MPC-PI.
12:00 – Encerramento.
MINICURSOS
DIA – 15/06/2013
Local: Escola Municipal Maria do Carmo Ennes Fonseca
Av. José Miguel, s/n – Centro
Ponto de Referência: Auditório Manoel Gonçalves Neto “Dioguinho”
1 – Minicurso: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA. (30 VAGAS)
Público-alvo: Servidores municipais, profissionais liberais e
parceiros.
MINISTRANTE: ALEX LIAL SERTÃO – Assessor Jurídico do TCE-PI.
2 – Minicurso: LICITAÇÕES e CONTRATOS. (30 VAGAS)
Público-alvo: Servidores municipais, profissionais liberais e
parceiros.
MINISTRANTE: ELBERT SILVA LUZ ALVARENGA – Assessor Jurídico do
TCE-PI.
3 – Minicurso: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA. (30 VAGAS)
Público-alvo: Servidores municipais, profissionais liberais e
parceiros.
MINISTRANTE: BRUNO CAMARGO DE HOLANDA CAVALCANTI –
Auditor Fiscal de Controle Externo do TCE-PI.
1 – Minicurso: FORMAÇÃO DE VEREADORES E PROCESSO
LEGISLATIVO MUNICIPAL. (30 VAGAS)
Público-alvo: Vereadores, assessores e parceiros.
MINISTRANTE: TIAGO SÁ – Advogado e Assessor Jurídico da AVEP.
DELANO CÂMARA – Conselheiro Substituto do TCE-PI.
PÚBLICO ALVO:
– Prefeitos, vereadores, controladores internos e servidores públicos;
– Conselheiros de Fundos da Saúde, Educação e Assistenciais;
– Controladores Sociais;
– Profissionais liberais;
– Sociedade em Geral;
– Estudantes.
Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA-PI
ESCOLA DE GESTÃO E CONTROLE – TCE-PI
UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ – AVEP