TCE realizará Seminários e levará Ouvidoria Itinerante a Água Branca

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) inicia, nesta quarta-feira, 12, no município de Água Branca, a 98 km de Teresina, a série de Seminários de Construção de Controladores Sociais e Ouvidoria itinerante. Durante  três dias,serão ministradas palestras e minicursos, com o objetivo de orientar a população e os gestores sobre a importância do controle social.
O conselheiro substituto, Jaylson Campelo, fará a abertura do evento, com a Palestra “Conhecendo o Tribunal de Contas”. Em seguida, o auditor fiscal de controle externo,Vilmar Miranda falará sobre as “Principais Falhas em Prestações de Contas”. Mais duas palestras acontecem no dia 13, “Contas de Gestão e Governo” ,pelo conselheiro substituto Delano Câmara e o “Papel dos Conselhos Municipais”, pelo auditor federal  do Tribunal de Contas da União, Anderson Pinheiro da Silva.A programação prossegue até  sábado, 15  ( veja no link http://www.tce.pi.gov.br/site/legislacao/sumulas/doc_view/999-programacao-agua-branca).

Programação

SEMINÁRIO DE CONSTRUÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS

E OUVIDORIA ITINERANTE

ÁGUA BRANCA – 13 a 15/06/2013

LOCAL – AUDITÓRIO MANOEL GONÇALVES NETO “DIOGUINHO”

PROGRAMAÇÃO

DIA – 13/06/2013

17:10 – Abertura.

17:30 – Conhecendo o Tribunal de Contas.

Palestrante:

Jaylson Campelo – Conselheiro Substituto do TCE-PI.

18:10 – Principais falhas em Prestações de Contas.

Palestrantes:

Vilmar Miranda – Auditor Fiscal de Controle Externo do TCE-PI.

18:50 – Intervalo.

19:10 – Contas de Gestão e Contas de Governo.

Palestrante: Delano Câmara – Conselheiro Substituto do TCE-PI.

19:50 – O Papel dos Conselhos Municipais.

Palestrante: Anderson Pinheiro e Silva – Auditor Federal de

Controle Externo indicado pelo TCU.

DIA – 14/06/2013

09:00 – Fortalecimento do Controle Interno Municipal.

Palestrante:

Apoio

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA-PI

ESCOLA DE GESTÃO E CONTROLE – TCE-PI

UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ – AVEP

Darcy Siqueira Albuquerque Junior – Controlador Geral do

Estado.

09:30 – Aspectos jurídicos e penais da Corrupção.

Palestrante:

Ronaldo Marcelo Prado de Oliveira – Delegado da Polícia

Federal.

10:00 – Painel: Ouvidoria como Instrumento de Controle de

Qualidade do Serviço Público e uma Introdução à Lei de

Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11).

Palestrante:

Lílian de Almeida Veloso Nunes Martins – Conselheira do TCE-PI.

Orlando Vieira de Castro Junior – Chefe da Controladoria

Regional da União no Estado do Piauí.

10:30 – Intervalo.

10:50 – Painel: O Controle Social e o Ministério Público.

Palestrantes:

Mário Alexandre Costa Normando – Promotor de Justiça do MPEPI.

José Araújo Pinheiro Junior – Procurador do MPC-PI.

11:20 – Debatendo com os Controladores Institucionais.

Olavo Rebelo – Conselheiro do TCE-PI.

Luciano Nunes – Conselheiro do TCE-PI.

Lílian de Almeida Veloso Nunes Martins – Conselheira do TCE-PI.

Jaylson Campelo – Conselheiro Substituto do TCE-PI.

Mário Alexandre Costa Normando – Promotor de Justiça do MPEPI.

José Araújo Pinheiro Junior – Procurador do MPC-PI.

12:00 – Encerramento.

MINICURSOS

DIA – 15/06/2013

Local: Escola Municipal Maria do Carmo Ennes Fonseca

Av. José Miguel, s/n – Centro

Ponto de Referência: Auditório Manoel Gonçalves Neto “Dioguinho”

1 – Minicurso: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA. (30 VAGAS)

Público-alvo: Servidores municipais, profissionais liberais e

parceiros.

MINISTRANTE: ALEX LIAL SERTÃO – Assessor Jurídico do TCE-PI.

2 – Minicurso: LICITAÇÕES e CONTRATOS. (30 VAGAS)

Público-alvo: Servidores municipais, profissionais liberais e

parceiros.

MINISTRANTE: ELBERT SILVA LUZ ALVARENGA – Assessor Jurídico do

TCE-PI.

3 – Minicurso: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS E

SERVIÇOS DE ENGENHARIA. (30 VAGAS)

Público-alvo: Servidores municipais, profissionais liberais e

parceiros.

MINISTRANTE: BRUNO CAMARGO DE HOLANDA CAVALCANTI –

Auditor Fiscal de Controle Externo do TCE-PI.

1 – Minicurso: FORMAÇÃO DE VEREADORES E PROCESSO

LEGISLATIVO MUNICIPAL. (30 VAGAS)

Público-alvo: Vereadores, assessores e parceiros.

MINISTRANTE: TIAGO SÁ – Advogado e Assessor Jurídico da AVEP.

DELANO CÂMARA – Conselheiro Substituto do TCE-PI.

PÚBLICO ALVO:

– Prefeitos, vereadores, controladores internos e servidores públicos;

– Conselheiros de Fundos da Saúde, Educação e Assistenciais;

– Controladores Sociais;

– Profissionais liberais;

– Sociedade em Geral;

– Estudantes.

Apoio

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA-PI

ESCOLA DE GESTÃO E CONTROLE – TCE-PI

UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ – AVEP

%d blogueiros gostam disto: