Brasil: Cearenses ou piauienses?

Um esforço para acabar com os questionamentos entre os limites do Ceará e do Piauí começa a ser realizado. Equipes de ambos os estados estão mobilizadas para realizar um estudo da área que envolve 13 municípios do Ceará, localizados principalmente na Serra da Ibiapaba. Os relatórios serão coordenados pelo IBGE e levados para aprovação da Advocacia Geral da União. Em seguida, o documento final será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que dará um parecer final sobre o assunto.

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) junto com o Instituto de Desenvolvimento Agrário (Idace) está cuidando dos levantamentos geográficos. O diretor geral do Ipece, professor Flávio Ataliba, diz que um trabalho-piloto já foi feito entre os municípios de Poranga e Pedro II. O Estado está usando imagens de satélites de alta resolução espacial para subsidiar o trabalho de campo, que tem início hoje. A partir daí, devem surgir novas comunidades de cearenses ou de piauienses. Os estudos pretendem delimitar cerca de 425 quilômetros de municípios dos dois estados.

Com o objetivo de identificar, reconhecer e delimitar a divisa entre os estados do Ceará e Piauí, numa faixa de terras da Serra da Ibiapaba com extensão norte-sul aproximada de 425 quilômetros e que envolve 13 municípios cearenses e nove piauienses, tem início nesta quarta-feira (20)  – se estendendo até 08 de março – trabalho em campo de uma equipe dos dois Estados nordestinos. Pelo Ceará, participam técnicos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace).

Já pelo estado do Piauí, a equipe conta com integrantes da Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí (Cepro) e do Instituto de Terras do Piauí (Interpi). A coordenação geral dos trabalhos é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Diretoria de Geociências, já que cabe a União dirimir as questões de limites interestaduais.

O objetivo do trabalho é subsidiar o IBGE de informações para que o conflito de limites geográficos entre o Ceará e Piauí seja solucionado pela União, facilitando, dessa forma, a identificação, reconhecimento e delimitação da divisa entre os dois estados, tendo em vista que serão realizadas atividades de análise em gabinete do material cartográfico e do descritivo da divisa, bem como inspeções e levantamento de informações em campo, sendo essa última etapa de importância fundamental.

O levantamento é necessário, pois existe uma Ação Cível Originária impetrada pela Procuradoria Geral do Estado do Piauí sobre a questão dos limites com o Ceará.  A parte jurídica dessa ação está sob a responsabilidade da Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE), mas a questão técnica é do Ipece. O professor Flávio Ataliba, diretor Geral do Instituto, observa que o Ipece é o órgão responsável no Ceará pela divisão político-administrativa, “daí o seu engajamento profícuo no conflito sobre os limites geográficos entre os dois Estados, pois representa o Governo do Estado quanto às questões de divisas municipais”.

O trabalho de campo pela equipe do Ipece, coordenada pela analista Lana Mary Veloso de Pontes – chamado de projeto piloto – compreende uma área de aproximadamente 30 quilômetros, entre os municípios de Poranga e Padro II. No entanto, segundo Lana Pontes, a meta é identificar, reconhecer e delimitar cerca de 425 quilômetros, envolvendo, no Ceará, os municípios Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús. E no Piauí, Luís Correia, Cocal, Cocal dos Alves, Piracuruca, São João da Fronteira, Domingos Mourão, Pedro II, Buriti dos Montes e São Miguel do Tapuio.

Ela informa que, para subsidiar a definição precisa da divisão político-administrativa do Estado, bem como para os demais estudos a serem desenvolvidos a posteriori, o Governo do Estado do Ceará, por meio do Ipece, está fazendo a aquisição de imagens de satélites de alta resolução espacial (por licitação) de todo o Ceará, incluindo as áreas de divisas com os demais estados e no caso específico, com o Piauí, o qual subsidiará o trabalho de campo e, consequentemente, na delimitação da divisa, pois o material cartográfico é atualizado.

O professor Flávio Ataliba observa que é notório que o conhecimento dos limites territoriais é de fundamental importância no gerenciamento das ações governamentais, tendo em vista “a delimitação espacial do aparelhamento político-administrativo que é bastante relevante para a gestão pública territorial, evitando-se que surjam problemas, principalmente, os referentes à prestação dos serviços públicos”.

Assessoria de Imprensa do Ipece e o povo.