OAB lança Campanha de Combate à Corrupção

Na próxima segunda-feira (04), às 16h, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí – realiza o lançamento oficial da Campanha de Combate à Corrupção, que acontece em parceria com diversas entidades da sociedade civil organizada e poder público do Estado, a fim de garantir a fiscalização das eleições municipais deste ano.

De acordo com o presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, primeiramente, é necessário realizar um trabalho de conscientização junto à sociedade, “para que ela passe a entender qual é o seu papel nesse processo, de que forma pode contribuir e a que órgãos deve procurar para fazer prevalecer o voto limpo, livre e consciente”.

Dentre as iniciativas da Campanha, destaca-se a criação da Comissão de Direito Eleitoral, que passa a funcionar de maneira permanente no âmbito da Ordem e que está realizando um trabalho de difusão das normas eleitorais em todo o Estado, com a realização de Seminários nas Subsecções da OAB-PI, além de ter um papel fiscalizador durante as Eleições de 2012, com o objetivo de garantir a lisura do pleito.

Além disso, o eleitor passa a contar com um Disque Denúncia, que será acompanhado pelas Comissões de Direito Eleitoral e de Combate à Corrupção da Seccional. “Dessa forma, a Ordem disponibiliza-se a funcionar como um elo entre a sociedade denunciante e as instituições responsáveis pela apuração, processamento e punição dessas denúncias”, afirmou Moreno.  

Outro ponto importante dessa iniciativa é a criação, em parceria com o Ministério Público Estadual, dos Comitês de Combate à Corrupção Eleitoral na sede da OAB-PI e Subsecções. A estrutura viabilizará o recebimento, seleção e encaminhamento de denúncias relativas à corrupção eleitoral de todas as regiões do Estado, visando ao combate eficaz e unificado dessa prática.

Segundo Moreno, o poder público e a sociedade civil organizada têm um papel preponderante na afirmação da ética na gestão e no combate à corrupção, relação na qual justifica-se a importância do engajamento dessas instituições “Buscamos envolver o maior número de entidades da sociedade civil organizada e poder público como forma de proteger o eleitor, que é, por fim, o maior beneficiado desse trabalho”, finalizou Moreno. 

Participam da Campanha, o Ministério Público do Piauí (MP/PI), Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC/PI), Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (SINDILOJAS/PI), Associação Piauiense de Atacadistas e Distribuidores (APAD), Federação das Indústrias do Piauí (FIEPI), União dos Advogados Públicos Federais do Brasil, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura, Agrônomia do Piauí (CREA/PI), Sindicato dos Auditores Fiscais da Fazenda Estadual do Piauí (SINAFFEPI), Associação dos Auditores Fiscais da Fazenda do Estado do Piauí (AAFFEPI), Advocacia-Geral da União (AGU), Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí (CRM/PI), Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI), Associação Piauiense de Medicina (ASPIMED) e Conselho Regional de Administração do Piauí (CRA/PI).

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