A Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI) e a Associação de Amigos dos Autistas (AMA-PI) realizaram nesta sexta-feira (01), um café da manhã em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 02 de abril com o tema “Lugar de autista é em todo lugar”.
A solenidade aconteceu na sede da AMA-PI com a presença de alunos atendidos pela entidade, de pais e de autoridades como o ex-governador Wellington Dias; ex-secretário de Fazenda, Rafael Fonteles; deputada federal Rejane Dias e deputado estadual Franzé Silva. A data visa chamar a atenção para a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro do Autista (TEA) na sociedade, além de fortalecer o compromisso com a participação plena dos autistas em todo o mundo.
O secretário da Seid, Mauro Eduardo, acredita que esse evento é fundamental para mostrar para a sociedade a importância dessas pessoas, incentivando respeito, dignidade e tratamento igualitário. “A AMA é uma entidade que realiza esse trabalho de inclusão no Piauí há mais de vinte anos, com o apoio do Governo do Estado, através da Seid, onde os autistas têm a oportunidade de ter acesso à atendimentos em diversas áreas”, declara.
A presidente da AMA-PI, Teresa Ramos, disse que todo o trabalho desenvolvido pela entidade envolve muito amor. “Agradeço a todas as pessoas que lutam diariamente com a gente em favor dos autistas. Esperamos que essa data seja significativa não apenas no dia dois de abril, mas em todos os dias das nossas vidas”, afirma.
No Piauí, as políticas públicas voltadas para este público vêm sendo desenvolvidas por entidades e pela Seid. Um exemplo, é a Carteira de Identificação do Autista, que foi lançada pela Secretaria em dezembro de 2019 e, desde então, já emitiu aproximadamente 2.800 carteirinhas para autistas de todo o estado.
A identificação assegura, no âmbito do Estado do Piauí, o atendimento prioritário nos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social, além de promover a inclusão social da pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Em recente evento governador declarou que foi uma honra receber a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ana Paula. Segundo ele, o Piauí sempre foi uma referência na inclusão das pessoas com deficiência, “pelo trabalho, pela decisão firme do ex-governador Wellington Dias e da ex-deputada Rejane Dias e tantos homens e mulheres que abraçaram a causa, vai continuar sendo essa referência. Estamos à disposição do presidente Lula para mostrar a experiência do Piauí, inclusive de descentralizar esse atendimento para os vários tipos de deficiências e também a inclusão dessas pessoas. Vamos começar este ano com um centro especializado no tratamento das pessoas com autismo, envolvendo, inclusive, as famílias”. Rafael Fonteles acrescentou ainda que colocou isso no programa de governo e que vai virar realidade.
O governador Rafael Fonteles sancionou lei que determina a realização obrigatória de sessões de cinema adaptadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus acompanhantes, no Piauí. A medida foi divulgada no Diário Oficial do Estado, de segunda-feira (13), e já está em vigor.
A lei nº 7.960, de 9 de fevereiro de 2023, substitui a lei nº 7.468, de 18 de janeiro de 2021. De autoria do deputado Franzé Silva (PT), a lei contemplava inicialmente apenas crianças e adolescentes. Com a alteração, os adultos também terão acesso às salas de cinema adaptadas.
Para se enquadrar na lei, as sessões deverão realizar adequações luminosas, do volume sonoro e da refrigeração do espaço, de forma que as pessoas com TEA se sintam mais confortáveis durante todo o filme.
Pela lei fica definida ainda obrigatoriedade das salas de cinema do Piauí reservarem, no mínimo, uma sessão mensal a esse público. Outro ponto da lei diz respeito ao acesso irrestrito dentro da sala de exibição, isto é, as pessoas terão liberdade para entrar e sair ao longo da sessão, sempre que desejarem.
