Comissão de Desburocratização vai reduzir prazos da construção civil a partir de maio

Foi aprovada, na Prefeitura de Teresina, a minuta que cria a Comissão Especial de Desburocratização. A equipe será responsável por agilizar a tramitação de processos que envolvam a construção civil. A primeira meta é conseguir reduzir os prazos para a liberação de alvarás e licenças de obras de baixa complexidade a partir de maio deste ano.

As discussões sobre o normativo já estão avançadas. A comissão está definindo como os processos darão entrada na Prefeitura e as regras que devem ser seguidas. Nesse primeiro momento, o foco são as construções de até 500 metros quadrados, de baixa complexidade. Elas devem ser liberadas em até 24 horas após a entrada do processo, caso o empreiteiro tenha enviado todos os documentos exigidos.

“A construção civil é fundamental para o desenvolvimento da cidade, por isso estamos trabalhando para agilizar a liberação dos alvarás e das licenças e, assim, contribuir para acelerar esse desenvolvimento, sobretudo nesse momento de pandemia, em que a economia pede socorro. As obras de baixa complexidade são 80% dos processos que dão entrada na Prefeitura, por isso é tão importante focar nessas obras de imediato”, explica o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Edmilson Ferreira, que é presidente da Comissão Especial de Desburocratização.

Os órgãos que participam da comissão são: Semduh, Semplan, Semf, Semam, todas as Saads, Procuradoria Geral do Município (PGM), Sindicato da Construção Civil, Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e Conselho de Engenharia (CREA).

O coordenador especial de Projetos da Semduh, Weldon Bandeira, acrescenta que o andamento dos projetos será padronizado e simplificado. “Para reduzir a burocracia, vamos trabalhar simplificando as exigências, integrando os órgãos responsáveis, padronizando os procedimentos e fazendo a reengenharia dos processos, que é a melhoria da rotina dentro das pastas”, afirma.