A Câmara de vereadores da cidade de Jardim do Mulato, em sessão realizada nesta sexta-feira (17), instalou uma Comissão Especial para analisar o processo que pode levar a cassação do mandato do vereador Naliano Neiva da Silva (PRB), por acúmulo de cargos.
A Ata da sessão que elegeu a comissão deverá ser publicada na página do Diário Oficial dos Municípios na próxima segunda-feira (20) e a partir dessa data estará apta para conduzir o processo. A Comissão Especial é composta pelos vereadores Antonio José Gonçalves da Silva (PSB), presidente; Raimundo Renas Alves Vieira (PT), relator; e Bruno José Alves Rodrigues Mota (PP), membro.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Edilson da Silva Santos, Pitú (PSD), o eleitor José Rodrigues Neto entrou com uma notícia na Câmara informando que o vereador Naliano estar assumindo indevidamente a Diretoria Geral do Sine e por esse motivo pede que seja instaurado procedimento na câmara municipal com vista à cassação do mandato do vereador.
O presidente disse que a comissão, após ser publicada no diário oficial, irá fazer a notificação do denunciado em um prazo máximo de dez dias e esse [o denunciado] por sua vez, terá esse mesmo período para apresentar a sua defesa. Daí a comissão irá apresentar um relatório, que pode ser a favor ou contra a cassação do vereador e somente depois é que a votação chegará ao plenário da Câmara.
Pitú disse também à reportagem do Canal 121, que como presidente estar fazendo o seu papel de legislador. Não cabe a mesa da Câmara dá parecer nesse processo, esse procedimento caberá a Comissão Especial. “Estamos bem assessorados, inclusive pedimos esclarecimento à comissão da OAB e o processo será conduzido tudo em conformidade com a legislação brasileira” ressaltou o presidente.
Outro lado
Procurado pela reportagem, o vereador Naliano disse que não compareceu a sessão realizada nessa sexta-feira por motivo de doença; sentindo muita febre. Disse que vai aguardar o desenrolar, e como ainda não foi notificado, não tem muito conhecimento do processo. Finalizou dizendo que respeita e confia no legislativo e por esse motivo estar muito tranquilo.