TER-PI nega pedido de registro de candidatura a Moisaniel candidato a prefeito de Lagoinha do Piauí

Lagoinha – 04 de agosto de 2012.  Hoje, saiu o resultado do processo contra o candidato a prefeito de Lagoinha do Piauí, Moisaniel Alves de Sousa.

Veja abaixo Decisão Plenária

RESOLVEU o Tribunal, por maioria, vencidos o relator e o Desembargador José Ribamar Oliveira, nos termos do voto divergente do Doutor João Gabriel Furtado Baptista e em consonância com o parecer do Procurador Regional Eleitoral exarado às fls. 179/181-v dos autos, conhecer e negar provimento ao recurso, para manter a sentença guerreada que indeferiu o pedido de registro de candidatura a Prefeito de Lagoinha do Piauí – PI do Senhor MOISANIEL ALVES DE SOUSA, nas eleições municipais de 2012, e, por via de consequência, indeferir a respectiva chapa majoritária. Foi designado para lavrar o acórdão o Doutor João Gabriel Furtado Baptista, autor do primeiro voto vencedor.

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