24 prefeituras do Estado do Piauí tiveram o repasse do FPM ( Fundo de Participação do Município) sequestrado das contas pelo INSS. A informação foi colhida do portal BB transparência que mostra arrecadação dos municípios.
Os prefeitos verificaram que o repasse do FPM (Fundo de Participação do Município) entrou na conta da prefeitura, mas foi sequestrado pelo INSS a titulo de pagamento de parcelamento com a previdência feito anteriormente e não pago. Algumas prefeituras ficaram com as contas negativas.
O prefeito de São Pedro, Matias Araújo (PDT), a 110 quilômetros ao Centro-Norte de Teresina, informou que foram retirados R$ 153.778,55 mil das contas da prefeitura. “Ficamos com a conta negativa. Ainda bem que já tinha pagado os servidores, mas faltam pagar os comissionados e não temos dinheiro. Não houve sequer justificativa para isso”, adiantou o prefeito.
Outros prefeitos alegaram que o desconto se deu porque havia um parcelamento no pagamento do INSS, mas que os valores foram retirados todos de uma vez. No caso de São Pedro, a prefeitura pagava mensalmente R$ 90 mil do parcelamento e outros R$ 7,5 mil da previdência dos servidores municipais.
Prefeituras do Médio Parnaíba que tiveram as contas sequestradas pelo INSS:
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Prefeito João de Deus Agricolândia Piauí
A Prefeitura de Agricolândia do Piaui que tem como gestor João de Deus ficou com apenas R$ 6.080,38 de saldo, foram retirados R$ 74.811,25 para INSS da prefeitura mais o parcelamento de INSS no valor de R$ 12.661,84. Fato que torna inviável o pagamento de fornecedores e funcionários da instituição.
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Prefeito Zito de Água Branca Piauí
A Prefeitura de Água Banca do Piauí que tem como gestor João Luís Lopes de Souza, o Zito, ficou com apenas R$ 20.577,71 de saldo, foram retirados R$113.887,25 para INSS da prefeitura mais o parcelamento de INSS no valor de R$ 9.289,57 mais uma multa R$ 9.431,64. Fato que torna inviável o pagamento de fornecedores e funcionários da instituição.
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Prefeito Luiz Neto de Amarante Piauí
A Prefeitura de Amarante do Piauí que tem como gestor Luís Neto, ficou com saldo possitivo de R$ 160.919,65 de saldo, foram retirados R$15.716,78 para INSS da prefeitura mais o parcelamento de INSS no valor de R$ 11.336,11 mais uma multa R$ 2.055,94.
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Prefeito Numas Porte Arraial Piauí
A Prefeitura de Arraial do Piauí que tem como gestor Numas Porto, ficou com apenas R$ 0,00 de saldo, foram retirados R$ 86.277,47 para INSS da prefeitura mais uma multa R$ 7.276,00. Fato que torna inviável o pagamento de fornecedores e funcionários da instituição.
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Prefeito Jonaldes Angical do Piauí
A Prefeitura de Angical do Piauí que tem como gestor Jonaldes, ficou com apenas R$ 75.510,97 de saldo, foram retirados R$ 14.506,60 para INSS da prefeitura mais o parcelamento de INSS no valor de R$ 2.385,53 mais uma multa R$ 1.150,37.
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Prefeito de Barro Duro Dr. Deusdete Lopes
A Prefeitura de Barro Duro do Piauí que tem como gestor Dr. Deusdete Lopes, ficou com apenas R$ 41.984,03 de saldo, foram retirados R$ 21.768,30 para INSS da prefeitura mais o parcelamento de INSS no valor de R$ 26.368,94. Fato que torna inviável o pagamento de fornecedores e funcionários da instituição.
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Prefeito Ronaldo Campelo de Curralinhos Piauí
A Prefeitura de Curralinhos do Piauí que tem como gestor Ronaldo Campelo, ficou com apenas R$ 36.498,32 de saldo, foram retirados R$ 43.556,05 para INSS da prefeitura mais o parcelamento de INSS no valor de R$ 8.727,61 mais uma multa R$ 4.771,49. Fato que torna inviável o pagamento de fornecedores e funcionários da instituição.
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Prefeito Geraldo Junior de Demerval Lobão
A Prefeitura de Demerval Lobão do Piauí que tem como gestor Geraldo Junior, ficou com apenas R$ 0,00 de saldo, foram retirados R$ 92.783,45 para INSS da prefeitura mais o parcelamento de INSS no valor de R$ 31.082,23 mais uma multa R$ 872,30. Fato que torna inviável o pagamento de fornecedores e funcionários da instituição.
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Prefeito de Francisco Ayres Piauí Valdemar Pereira
A Prefeitura de Francisco Ayres do Piauí que tem como gestor Valdemar Pereira, ficou com apenas R$ 57.031,51 de saldo, foram retirados R$ 27.407,25 para INSS da prefeitura mais o parcelamento de INSS no valor de mais uma multa R$ 3.563,51. Fato que torna inviável o pagamento de fornecedores e funcionários da instituição.
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Prefeito de Hugo Napoleão Dr. Antunim
A Prefeitura de Hugo Napoleão do Piauí que tem como gestor Dr. Antunim, ficou com apenas R$ 4.051,37 de saldo, foram retirados R$ 62.028,97 para INSS da prefeitura mais o parcelamento de INSS no valor de R$ 23.761,25 mais uma multa R$ 3.711,88. Fato que torna inviável o pagamento de fornecedores e funcionários da instituição.
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Prefeito de Jardim do Mulato Eugenio Pacele
A Prefeitura de Jardim do Mulato do Piauí que tem como gestor Dr. Eugênico Pacele, não teve retirada do INSS e ficou com um saldo positivo de R$ 93.553,47.
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Prefeito de Lagoinha do Piaui Dr. Alcione
A Prefeitura de Lagoinha do Piaui que tem como gestor Dr. Alcione Barbosa ficou com apenas R$ 6.778,37 de saldo, foram retirados R$ 56.115,60 para INSS da prefeitura mais o parcelamento de INSS no valor de R$ 24.273,94 mais uma multa R$ 6.385,56. Fato que torna inviável o pagamento de fornecedores e funcionários da instituição.
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Prefeito Dr. Matias Miranda de Lagoa do Piauí
A Prefeitura de Lagoa do Piauí que tem como gestor Dr. Matias Miranda ficou com apenas R$ 17.592,03 de saldo, foram retirados R$ 70.380,28 mais uma multa R$ 5.581,16. Fato que torna inviável o pagamento de fornecedores e funcionários da instituição.
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Prefeito Zé Noronha de Monsenhor Gil
A Prefeitura de Monsenhor Gil do Piaui que tem como gestor Noronha, ficou com apenas R$ 89.576,53 de saldo, foram retirados R$ 30.953,06 para INSS da prefeitura mais o parcelamento de INSS no valor de R$ 2.436,82 mais uma multa R$ 1.771,57.
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Prefeito de Miguel Leão Chero
A Prefeitura de Miguel Leão do Piaui que tem como gestor Cheiro, ficou com apenas R$ 28.624,32 de saldo, foram retirados R$ 46.881,74 para INSS da prefeitura mais o parcelamento de INSS no valor de R$ 17.713,43 mais uma multa R$ 333,98. Fato que torna inviável o pagamento de fornecedores e funcionários da instituição.
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Prefeito Ulbado Noqueira de Nazaria do Piauí
A Prefeitura de Nazaria do Piaui que tem como gestor Ubaldo Nogueira, ficou com apenas R$109.757,22 de saldo, foram retirados R$ 5.723,56 parcelamento de INSS.
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Prefeito Toim de Olho D’ Água do Piauí
A Prefeitura de Olho D’ Água do Piauí que tem como gestor Toim, ficou com apenas R$ 61.451,58 de saldo, foram retirados R$ 24.354,95 para INSS da prefeitura mais o parcelamento de INSS no valor de R$7.746,94. Fato que torna inviável o pagamento de fornecedores e funcionários da instituição.
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Prefeita de Passagem Franca Monique Pereira
A Prefeitura de Passagem Franca do Piaui que tem como gestor Monique Pereira, ficou com apenas R$ 85.915,92 de saldo, foram retirados R$ 4.685,86 para INSS da prefeitura mais o parcelamento de INSS no valor de R$ 2.580,10 mais uma multa R$ 371,59.
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Prefeito Marcim Teixeira de Palmeirais
A Prefeitura de Palmeirais do Piaui que tem como gestor Marcim Teixeira, ficou com apenas R$ 33.237,85 de saldo, foram retirados R$ 138.583,37 para INSS da prefeitura mais o parcelamento de INSS no valor de R$ 17.374,31 mais uma multa R$ 3.271,24. Fato que torna inviável o pagamento de fornecedores e funcionários da instituição.
Prefeito de Regeneração Seu Dua
A Prefeitura de Regeneração do Piaui que tem como gestor Seu Dua, ficou com apenas R$ 77.864,12 de saldo, foram retirados R$ 81.663,23 para INSS da prefeitura mais o parcelamento de INSS no valor de R$ 27.579,59. Fato que torna inviável o pagamento de fornecedores e funcionários da instituição.
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Prefeito de Santo Antonio dos Milagres, Raimundo Neves.
A Prefeitura de Santo Antônio dos Milagres do Piaui que tem como gestor Raimundo Neves, ficou com apenas R$ 35.813,76 de saldo, foram retirados R$ 48.730,94 para INSS da prefeitura mais o parcelamento de INSS no valor de R$ 6.308,72 mais uma multa R$ 2.700,05. Fato que torna inviável o pagamento de fornecedores e funcionários da instituição.
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Prefeito Pedro do Nino de São Gonçalo do Pauí
A Prefeitura de São Gonçalo do Piaui que tem como gestor Pedro do Nino, ficou com apenas R$ 31.923,44 de saldo, foram retirados R$ 41.551,09 para INSS da prefeitura mais o parcelamento de INSS no valor de R$ 20.078,94. Fato que torna inviável o pagamento de fornecedores e funcionários da instituição.
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Prefeito de São Pedro do Piauí Dr. Matias Araújo
A Prefeitura de São Pedro do Piaui que tem como gestor Dr. Matias Araújo, ficou com apenas R$ 0,00 de saldo, foram retirados R$ 153.778,55 mais uma multa R$ 2.143,90. Fato que torna inviável o pagamento de fornecedores e funcionários da instituição.
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Prefeito de São Miguel da Baixa Grande Afonso Damásio
A Prefeitura de São Miguel da Baixa Grande do Piaui que tem como gestor Afonso Damásio, ficou com um saldo positivo de R$ 93.553,47.
O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Francisco de Macedo Neto, prefeito de Bocaina, não foi localizado para comentar o assunto. Nem mesmo os prefeitos conseguiram lhe localizar.
A assessoria de comunicação da APPM informou que o advogado da associação, vai verificar a situação. Mas somente quarta-feira poderá verificar e adotar uma providência.
Este é o tipo de coisa que deveria ser abominado, por ser uma conduta prejudicial para a administração municipal e para o controle das contas. A repercussão disso reflete a dificuldade que é administrar um município com a vulnerabilidade que tem as contas. O INSS ainda fere o pacto federativo quando tem poderes para entrar nas contas dos municípios e sequestrar estes valores.
O gerente regional do INSS, disse que o INSS local não tem mais nada a ver com este sequestro. Ele informou que tudo isso se trata pelo Ministério da Fazenda, pela Receita Federal. O gerente disse que somente o chefe da fiscalização da receita previdenciária, poderia dar maiores informações sobre o sequestro. O chefe da fiscalização da receita previdenciária não foi localizado pela reportagem.
Segundo a assessoria jurídica da APPM, existe uma ação tramitando na 5ª Vara Federal do Piauí pleiteando o fim do sequestro de contas dos municípios por conta de inadimplemento de contas parceladas com instituições federais.
(*) com fotos do google