Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores
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FALTA DINHEIRO NA SAÚDE?
– Há fortes indícios de desvio de recursos públicos. Mas nunca
ninguém foi preso. Há empresa ligada, supostamente, até a servidor
público. Faz o quê? Chama a Polícia? Que Polícia? Ela investiga
corrupção no Piauí?
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_Fachada da empresa “Eficiência e Criatividade Consultoria”
A FACHADA DOS CONVÊNIOS
As fachadas das empresas contratadas pelas associações que assinavam convênios com a Secretaria da Saúde para conscientizar o povo sobre questões relacionadas à prevenção de doenças denota o quão suspeito era o negócio que movimentou, no mínimo, cerca de R$ 23 milhões ali entre os anos de 2015/2016, e que consta da prestação de contas da pasta quando o titular era o hoje deputado estadual Francisco Costa, do PT. Os recursos eram provenientes de emendas de deputados estaduais alocadas no órgão.
Uma dessas fachadas é a da empresa Agenda Eventos e Publicidade Eirele-ME, cujo um dos endereços identificados quando do repasse de notas fiscais era no bairro Poti Velho. A empresa foi contratada em convênios suspeitos pela Fundação Cidadania Brasil (FUNCIBRA), Fundação Madre Juliana e Fundação Delta do Parnaíba (FUNDELTA).
Na Receita Federal o endereço da empresa era no município de Cristino Castro, nas notas fiscais no bairro Santo Antônio, em Teresina, e na Junta Comercial no Centro da capital. Uma organização só. Mesmo assim a empresa era bastante requisitada pelas associações suspeitas.
“Quando da visita ao local, informou a moradora tratar-se de um imóvel alugado e que o proprietário é morador do próprio bairro, e que nunca constou empresa neste endereço”, traz relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).
A empresa foi uma das contratadas pela Fundação Madre Juliana, por exemplo, para a obtenção de banheiros químicos, com notas, segundo relatório da auditoria, “superfaturadas”.
“(…) As notas lançadas nos meses de fevereiro, março, maio e junho de 2016 somaram R$ 683.095,00“, por diversos serviços prestados às associações suspeitas.
Outra fachada suspeita é a da Delta Eventos Eireli – ME. Ela também foi contratada pelas três associações suspeitas. Na Receita Federal o endereço era localizado no bairro Memorare, em Teresina. Já nas notas fiscais, no bairro Monte Castelo.
“Em visita pela equipe ao endereço registrado na Receita Federal, em 23/03/17, constatou-se uma casa com a placa nominal, porém, a mesma encontrava-se fechada. Não houve contatos com o responsável/titular da empresa”, traz relatório técnico de auditoria.
Já “em visita pela equipe dia 23/03/17, em outro endereço da empresa, Rua Prof. Alceu Brandão nº 1112 verificou-se uma residência que no momento estava fechada. Realizando indagações a uma vizinha obteve-se informações de que a residência pertence ao Sr. Francisco da Chagas, servidor da Assembleia Legislativa do Piauí, e que o mesmo tem como genro o Sr. Reginaldo, ou seja, o atual titular responsável pela empresa Delta Eventos. Ressalta-se que Francisco da Chagas foi sócio administrador da Agenda Eventos e Publicidade antes do Sr. Reginaldo, que é o atual titular da empresa Delta Eventos”, complementa.
A empresa emitiu notas fiscais para as fundações suspeitas da ordem de R$ 575.760,00.
A SALINHA
Um interior de uma das empresas é o da Makete Publicidade Eireli-ME, identificada com dois endereços, um na Rua Rui Barbosa, no edifício Otávio Miranda, centro de Teresina, e outro no município de Lagoa do Piauí.
A empresa recebeu R$ 796.400,00.
O valor segue outro possível absurdo. “Foi constatado que todas as notas fiscais de serviços emitidas pela Makete Publicidade Eireli-ME para o atendimento dos objetos conveniados/fomentados, firmados entre a Secretaria de Saúde, e as Fundações Fundelta e Funcibra foram efetivadas em Lagoa do Piauí, porém, a prestação dos serviços realizou-se em outros municípios: Miguel Alves, Picos, Agricolândia, São Pedro do Piauí, Piripiri, Joaquim pires, Lagoa do São Francisco, São Raimundo Nonato, São João do Piauí e São Pedro do Piauí”, informa relatório técnico.
_Uma salinha ali…
Uma outra fachada de empresa é a da Mônica S da Costa-ME (Eficiência e Criatividade Consultoria). Ela aparece cadastrada junto à Receita Federal, Junta Comercial e no endereço constante das notas fiscais no Conjunto João Emílio Falcão, no bairro Cristo Rei. Ocorre que o endereço é tido como “fictício”.
“A empresa Mônica S. da Costa-ME (Eficiência e Criatividade Consultoria), contratada pela Fundação Madre Juliana nos Convênios nºs 103/14 e 113/14, efetivou registros de endereços fictícios, tanto na Junta Comercial como na Receita Federal, pois, quando da visita in loco, foi detectada a inexistência do mesmo. Ressalta-se que o endereço da empresa registrado por instituição coincide também com o da titular da mesma”, informa relatório técnico.
A empresa recebeu, proveniente da Secretaria da Saúde, em face dos convênios com associações suspeitas, a cifra de R$ 535.200,00.
Uma outra fachada é a da empresa R R Comunicações e Eventos LTDA (Impacto Comunicação Visual). Ela funcionaria em dois endereços em Caxias, no Maranhão, segundo cadastros nos órgãos do governo.
Recebeu R$ 356 mil. Foi contratada pela Fundação Madre Juliana.
