Segundo a chefe de cartório da 63ª Zona Eleitoral Cristina Moura, até o momento 35 denúncias foram recebidas pelo juiz eleitoral Antônio Sales.
Ela explica que a maioria diz respeito à irregularidades com o material de campanha, como panfletos, cartazes, dentre outros materiais publicitários.
“Até o momento não recebemos nenhuma denúncia de compra de votos, as campanhas ainda estão tranquilas”, ressaltou a chefe de cartório.
FISCALIZAÇÃO NAS RUAS
Cristiana Moura afirmou que o trabalho de fiscalização da Justiça Eleitoral acontece mesmo antes de receber a denúncia. A 63ª eleitoral tem cinco servidores que fazem uma ronda, observando como estão sendo feitas as propagandas dos candidatos.
“Não é o suficiente, mas é o que temos e estamos trabalhando”, diz.
CAVALETES APREENDIDOS
Até o momento foram apreendidos dois cavales em local proibido na cidade de Teresina.
Servidora acompanha de perto as equipes de fiscalizam a propaganda nas ruas
CIDADÃO DESPREPARADO PARA DENUNCIAR
Embora seja uma grande aposta da Justiça Eleitoral no combate a corrupção, a chefe de cartório Cristiana Moura evidencia que muitos cidadãos desconhecem a legislação e acabam permitindo que os candidatos façam propagandas irregulares usando os muros de suas casas, por exemplo, sem que denunciem.
PUNIÇÃO
Após ser confirmada a denúncia, a Justiça eleitoral faz uma notificação ao candidato para que retire a propaganda irregular em 48h. Caso mantenha, ele poderá ser penalizado multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil para propaganda irregular e de R$ 2 mil a R$ 25 mil para propaganda antecipada.
MEIOS PARA DENUNCIAR
Ouidoria do TER-PI: 0800 007 9797
E-mail: on063@tre-pi.jus.br
ouvidoria@tre-pi.jus.br
Fone: 3221-9097