Qualquer prognóstico sobre o resultado do julgamento do mensalão, que terá início no dia 2 de agosto, é um tiro no escuro. Na ponta do lápis, são 38 réus que podem suscitar até 1.089 sentenças distintas e somar 3,7 mil anos caso condenados, todos eles, a penas máximas. Mas a matemática pura não explica o cadafalso onde se misturam a política e a Justiça. Por conta disso, os brasileiros precisam se preparar para duas realidades bem distintas: a comemoração pelo combate à impunidade e, principalmente, a frustração.
Apesar de a maioria dos advogados dos acusados e dos próprios ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) insistirem em dizer que o julgamento será estritamente técnico, a verdade passa um pouco ao largo disso. A opinião pública, hoje, não afronta as decisões jurídicas apenas pela imprensa. As redes sociais são a principal voz das ruas – e elas cobram um posicionamento não só técnico dos juízes, mas principalmente moral.
“O problema do Supremo é a legitimidade pelo resultado do julgamento. Os réus estão em jogo, mas também está em jogo a instituição. O Supremo fez, nos últimos dois anos, o que nenhuma corte suprema fez até hoje. Julgou questões sociais como cotas raciais, cotas sociais, união homoafetiva, pesquisa com células-tronco, aborto de anencéfalos. No campo eleitoral, julgou fidelidade partidária, Ficha Limpa. O que a sociedade cobra, no entanto, é o que não fez. Só apreciou a moralidade na gestão pública em duas ocasiões”, explica o professor Joaquim Falcão, advogado, ex-membro do Conselho Nacional de Justiça e diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, a FGV Direito Rio.
Os próprios ministros têm consciência dessa realidade. Em resposta a uma declaração da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, de que o Supremo também será julgado pela opinião pública, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o STF sempre esteve suscetível a pressões, mas que ainda assim julgará de acordo com as provas. “A toda hora estamos sendo julgados. Não é só nesse caso. O que interessa é o que está nos autos”, disse Mendes.
Ao todo, o mensalão tem 234 volumes e 500 apensos. São 50 mil páginas com vários tipos de provas, como depoimentos da CPI, quase 600 testemunhas de acusação e de defesa, cheques, contratos, livros contábeis, documentos fiscais, transferências bancárias, contratos, discos rígidos e mídias digitais.