A prefeitura de Teresina protocolou na Câmara Municipal uma proposta orçamentária de R$ 4,5 bilhões para o ano de 2023. Os vereadores designaram o vereador Alan Brandão (PDT) para a relatoria, e já iniciaram a análise da proposição.
Saúde e Educação são as áreas que ficarão com a maior parcela do bolo orçamentário do município no próximo ano, segundo o documento enviado ao poder legislativo.
De acordo com informações repassadas pela Comissão de Finanças, que faz a relatoria do orçamento na CMT, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) terá um orçamento de R$ 1,2 bilhão.Um crescimento de 9,19% em relação a 2022.
Já a Secretária Municipal de Educação, segundo a proposta enviada, terá R$ 1 bilhão de orçamento para o próximo ano, um aumento de 39,43%.
Algumas pastas, como as secretarias de Governo, Assistência Social, Comunicação e a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) tiveram aumentos exponenciais.
A Eturb, comandada pelo advogado João Duarte, filho do prefeito Dr. Pessoa (Republicanos), teve um incremento de R$ 101 milhões, correspondente a um aumento de 153,69%. Com isso, a pasta passará a dispor de recurso na ordem de R$ 167 milhões para o próximo ano.
O Cidadeverde.com apurou que o incremento se deve ao acúmulo de atribuições que a Eturb passou a ter, como iluminação pública, asfaltamento, transporte público e regularização fundiária.
Já a Secretária de Comunicação, agora desvinculada da Secretaria de Finanças, passa a contar com um orçamento de R$ 25 milhões.
A Secretaria de Governo receberá R$ 33 milhões, um aumento de 46,15%. A pasta incorporou novas atribuições, como a gestão da Guarda Municipal.
A Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Políticas Integradas (Semcaspi) terá um orçamento de R$ 99 milhões em 2023, um incremento de 48,25%.
A Secretaria de Meio Ambiente também recebeu uma elevação de 59,69 % na projeção orçamentária.
A Secretaria de Produção Agropecuária, recém criada, teve uma diminuição de 71% e ficará com um orçamento de R$ 1,1 milhão.
Duas secretarias ocupadas por vereadores também sofreram perdas. Uma foi a SAAD Sudeste, comandada pelo vereador José Nito (MDB). A pasta perdeu 14% da fatia, ficando com R$ 37 milhões.
A Secretaria de Esportes, do vereador Renato Berger (PSD), perdeu 3,7%.
A Secretaria Municipal de Juventude teve uma diminuição de 17%. O orçamento previsto para a secretaria será de R$ 3,3 milhões.
OPOSIÇÃO CRITICA
O vereador Edson Melo (PSDB) prometeu um amplo debate antes do documento ser enviado para a votação. O parlamentar disse que a Casa cobrará explicações sobre o aumento nas pastas.
A Casa já sinaliza que a tramitação do orçamento de 2023 não será das mais tranquilas no legislativo.
“A gente quer discutir melhor antes de colocar na pauta de votação. Nós vereadores temos que fiscalizar não só o orçamento, mas a execução das ações. Atribuições passaram para outras pastas, porque a justificativa é que outras atribuições passaram para outras pastas. Mas me chama a atenção da Secretaria de Governo que não sei o que aumento”, disse.
Uma reunião entre os vereadores e o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa (MBB), está marcada para ocorrer no próximos dias.