A diplomação do governador eleito, Rafael Fonteles (PT) e o vice-governador eleito, Themístocles Filho (MDB), acontece nesta sexta-feira (16/12), às 19h, no Auditório do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), prédio antigo, que fica localizado na Praça Edgard Nogueira, Centro.
Serão diplomados também os candidatos eleitos a senador, deputado federal, deputado estadual e seus suplentes, totalizando 69 suplentes diplomados.
A solenidade será transmitida, ao vivo, pelo canal do TRE-PI no YouTube.
O que é a diplomação:
Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.
A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos ou as eleitas aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.
Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.