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A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Teresina/Piauí – CACS-FUNDEB/THE, designada pela Secretaria Municipal de Educação (Semec), lançou nesta quinta-feira (16) o Edital do Processo Eletivo Simplificado para escolha dos representantes dos pais de alunos e representantes dos estudantes da educação básica pública no Conselho, para o quadriênio 2023/2026.
O processo eletivo será realizada no dia 24 de fevereiro de 2023, das 08h às 11h, no Auditório José Reis Pereira, na sede da Semec, localizado na Rua Areolino de Abreu, nº 1507, no Centro de Teresina. Serão escolhidos 2 (dois) representantes dos pais de alunos da educação básica pública e 2 (dois) representantes dos estudantes da educação básica pública, dos quais 1 (um) indicado pela entidade de estudantes secundaristas, com seus respectivos suplentes.
Podem participar do processo eletivo: Pais que possuem filhos, devidamente matriculados, na Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina; Alunos devidamente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, que sejam maiores de 18 anos ou maior de 16 anos, legalmente emancipados.
Estão impedidos de se candidatar: Pais de alunos que exerçam cargos ou funções públicas de livre nomeação e exoneração no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal; ou prestem serviços terceirizados no âmbito do Poder Executivo em que atua o CACS-FUNDEB/THE; Estudantes que não sejam emancipados ou não possuam vínculo estudantil com a Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina.
O período para o registro das candidaturas é de 6 a 24 de fevereiro de 2023, através do envio da documentação exigida no edital, para o e-mail: fundebthe@semec.pmt.pi.gov.br ou entregue na abertura da Assembleia, no dia 24 de fevereiro. O resultado final será apresentado pela Comissão Eleitoral no dia 28 de fevereiro de 2023.
Todas as informações sobre o processo eletivo podem ser conferidas no link https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2023/02/EDITAL-DE-CONVOCA%C3%87%C3%83O-ELEI%C3%87%C3%83O-PAIS-E-ESTUDANTES-FUNDEB-2023-2026.pdf
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