A prefeitura de Barbacena, em Minas Gerais, decretou situação de emergência em parte da cidade, localizada a cerca de 170 quilômetros ao sul de Belo Horizonte. A iniciativa foi motivada pela interrupção do abastecimento de água para o município depois que uma parcela do óleo diesel transportado por um caminhão-tanque acidentado na manhã da última quinta-feira (11) atingiu o afluente do rio que abastece o município.
Em nota divulgada neste sábado (13), a prefeitura informou que, devido à “gravidade da situação”, o abastecimento de água segue paralisado, sem previsão de retorno. “As equipes seguem trabalhando diuturnamente, monitorando e analisando o local, porém, até o momento ainda não foi possível apurar o quantitativo de óleo foi derramado no curso de água.”
Assinado pelo prefeito Carlos Augusto Soares do Nascimento, o Decreto Municipal nº 9.358 autoriza a Coordenadoria de Defesa Civil a mobilizar todos os órgãos públicos municipais para que participem das ações de resposta à contaminação das águas do afluente do Rio das Mortes.
Situação de emergência
Com o decreto, o Poder Público Municipal também pode adquirir bens e contratar serviços necessários ao atendimento da situação emergencial sem a necessidade de realizar processo licitatório – respeitando as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal e a conclusão das obras e serviços em, no máximo, um ano.
Um segundo decreto municipal (nº 9.359) cria o chamado Gabinete de Gerenciamento de Crise (Gcrise), responsável por aplicar as medidas necessárias para a resolução do problema; supervisionar a execução das ações e manter equipes de assessoramento especializado nas áreas jurídica, psicológica, de inteligência, de comunicação social e de resposta especializada para que atuem quando necessário.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o caminhão-tanque que tombou próximo ao quilômetro 711 da BR-040, explodindo em seguida, carregava 44 mil litros de óleo diesel. As autoridades estaduais e municipais ainda não sabem ao certo quanto do óleo diesel que vazou atingiu o afluente do Rio das Mortes, forçando o desligamento das bombas de captação de água e a consequente interrupção do abastecimento da cidade de quase 140 mil moradores.
Segundo a prefeitura, o local do acidente fica a cerca de 10 quilômetros do ponto de captação da água que abastece parte da cidade.
Por meio de sua assessoria, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil informou que agentes regionais estiveram no local do acidente, confirmaram o comprometimento do curso d´água e seguem acompanhando a situação, prestando apoio aos órgãos municipais.