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O governador Rafael Fonteles e a secretária de Estado das Mulheres do Piauí (Sempi), Zenaide Lustosa, lançaram a campanha Março Mulher 2024, em solenidade realizada no Palácio de Karnak, nesta sexta-feira (8), data que marca o Dia Internacional das Mulheres. A campanha consiste em capacitar mulheres para que tenham autonomia econômica e financeira, estimular o empreendedorismo feminino, incentivar a sua participação na política e combater a violência doméstica.
Durante a solenidade, o governador Rafael Fonteles reforçou que todas as secretarias de Estado estão envolvidas e trabalhando firmemente em prol dos direitos das mulheres. Além disso, citou ações já em execução e outras que iniciarão em benefício do público feminino.
“Uma solenidade para celebrar avanços, apontar desafios, mas também destacar ações concretas. Universalizamos a Patrulha Maria da Penha em todos os batalhões da Polícia Militar (PM); o nosso protocolo “Ei, mermã, não se cale!” também tem funcionado muito bem no trabalho de proteção a vítimas de importunação e violência; ofertaremos créditos especiais para empreendedoras, além de qualificação profissional; o nosso Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) prioriza agriculturas familiares, entre outras ações”, disse o governador Rafael Fonteles.
A secretária Zenaide Lustosa parabenizou as mulheres e enfatizou o empenho da Sempi. “É um dia que demonstra o nosso compromisso com a proteção das mulheres, com a preservação de seus direitos e capacitação profissional, incentivo ao empreendedorismo e à sua independência financeira. Hoje, anunciamos ações importantes, inclusive, para mulheres em situação de vulnerabilidade social e para mulheres negras”, destacou a secretária de Estado das Mulheres.
Projetos
Em busca de qualificação e aperfeiçoamento profissional de mulheres negras para o mundo do trabalho, o projeto Elas Empreendem: Resistência Negra – Fios da Ancestralidade foi lançado durante a solenidade. A ação, que será realizada em uma parceria entre a Secretaria de Estado das Mulheres e a Organização da Sociedade Civil OCS AYABÁS – Instituto da Mulher Negra do Piauí, visa a autonomia e o empoderamento econômico das mulheres.
Esse projeto chegará a seis comunidades quilombolas nos municípios de Amarante, Esperantina, Paulistana, Queimada Nova, São João do Piauí e São Raimundo Nonato, além de quatro comunidades de terreiro em Teresina, beneficiando um total de 300 mulheres qualificadas. Para a sua realização, o projeto recebeu emenda parlamentar do deputado federal Merlong Solano, no valor de R$ 300 mil.
Estímulo ao empreendedorismo
Ainda em busca da independência financeira das mulheres, o Governo do Estado lançou o Fomento Mulher – Estímulo ao Empreendedorismo Feminino, que terá o apoio da Piauí Fomento. A ação irá disponibilizar linhas de créditos com condições especiais às mulheres empreendedoras, para que elas sejam inseridas no mercado de trabalho com eficiência profissional, desenvolvam seus empreendimentos e ampliem suas rendas. O valor total disponibilizado às mulheres pela Piauí Fomento é de R$ 2 milhões.
Editais
A solenidade marcou, ainda, o lançamento de editais do programa Mulheres Mil, instituído pelo Ministério da Educação, que visa oferecer cursos de formação inicial e continuada a mulheres em situação de vulnerabilidade e risco social. O Piauí é o estado que recebeu o maior número de vagas proporcionais para o atendimento do programa: 841 vagas em 19 municípios e 28 turmas.
As mulheres participantes receberão bolsas no valor de R$ 480,00. Ao todo, serão investidos R$ 1.345.600,00. O primeiro edital tornou pública a realização de chamada pública para a inscrição de estudantes e o segundo é referente ao processo seletivo para formação de cadastro reserva para o cargo de professor bolsista no âmbito do programa.
4ª edição do programa Pró-Equidade de Gênero, Raça e Diversidade
Ainda em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o Governo do Estado lançou a 4ª edição do programa Pró-Equidade de Gênero, Raça e Diversidade. A ação visa promover a igualdade de gênero, raça e diversidade no que diz respeito às relações formais de trabalho e à ocupação de cargos de direção. Os órgãos públicos, ao aderirem e executarem as ações de equidade, gênero, raça e diversidade pelo período de um ano, após o processo de acompanhamento e avaliação, recebem o Selo Estadual Pró-Equidade de Gênero, Raça e Diversidade.
Durante a solenidade, em reconhecimento pelas boas práticas executadas ao longo da 3ª edição do programa, ocorrida em 2023, receberam o Selo Estadual os seguintes órgãos de Estado: SAF, SERES, SEGOV, OGE, CENDFOL, FAPEPI, SEPLAN e SEDEC.