A Associação Piauiense de Municípios (APPM) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do programa CNM Qualifica, realizarão, no dia 28 de agosto, o curso Alternativas para o Incremento das Receitas Municipais.
As inscrições para o curso são gratuitas para os municípios filiados e podem ser feitas clicando no link http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/400. O curso acontecerá no auditório da APPM, em Teresina, das 8h às 18h.
“Temos o compromisso de buscar a qualificação técnica dos servidores municipais, melhorando o atendimento aos cidadãos e ajudando a modernizar a gestão pública”, pontua o presidente da Associação e prefeito de Água Branca, Jonas Moura.
Neste ano, a APPM realizou cinco cursos gratuitos, beneficiando 700 servidores. Os temas abordados são direcionados ao bom desempenho das gestões, como Captação de Recursos, Controle Interno, Gestão de Pessoas, Portal da Transparência e Rede de Amparo Social.
Confira a programação do curso Alternativas para o Incremento das Receitas Municipais
8h – Credenciamento
8h30 – Abertura
9h – Temas: Arrecadação do município e o tratamento a ser dado aos tributos de sua competência | Código Tributário Municipal: elaboração e/ou atualização
10h – Temas: Organização de equipe de fiscalização e arrecadação tributária | Gestão Tributária | O Imposto sobre Serviços – ISS
11h – Temas: Simples Nacional e o papel dos Municípios | IPTU e as alternativas para ampliar a receita | O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI
12h – Intervalo Almoço
13h30 – Temas: As taxas municipais | Contribuição de Melhoria | O tratamento a ser dado ao ITR
15h30 – Intervalo
16h – Dívida Ativa – 10 propostas de desenvolver a cobrança
17h0 – Além das alternativas para melhorar a arrecadação do ICMS, IPVA, CFEM e FPM, para os Municípios
18h – Encerramento