Nesta segunda-feira (10) foi apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) projeto de lei que cria o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento nas Escolas, com o objetivo de implementar o videomonitoramento, uma segurança armada e um plano de evacuação em situação de risco nas unidades escolares do estado. O projeto é de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos).
A lei estabelece que essa segurança armada nas instituições deve ser feita por policiais militares em seus horários de folga ou policiais da reserva da corporação.
De acordo com o parlamentar, o Piauí não pode cruzar os braços diante da violência crescente no ambiente escolar. Segundo ele, essa é uma realidade presente nos Estados Unidos, mas que está virando rotina no Brasil.
“Estamos tristes com o que está acontecendo nas escolas. Fui procurado por professores, alunos, pais e profissionais da educação que temem por suas vidas. Precisamos dar uma resposta”, afirma.
O projeto define que o Estado pode utilizar a estrutura de videomonitoramento que já existe em algumas escolas, expandindo para as demais, bem como contratar policiais militares do Núcleo da Reserva Remunerada e comprar folgas de policiais militares da ativa através da Gratificação de Operações Planejadas.
Gessivaldo Isaías explica ainda que a segurança armada poderá ser realizada por segurança privada ou a partir da estrutura já existente da Polícia Militar do Piauí.
“Já existe a previsão legal de policiais militares da reserva através do Núcleo da Reserva Remunerada, bem como também existe a compra da folga dos policiais da ativa através da Gratificação de Operações Planejadas. É só colocarmos em prática e implementarmos em nossas escolas”, finaliza.
LUpa1