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Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) o Projeto de Lei Nº 104/2023, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Estado (CIPFIBRO).
A fibromialgia é uma doença que provoca, além de dores no corpo, fadigas, alterações no sono, problemas cognitivos e alterações na memória, transformando uma simples tarefa de atenção ou concentração em algo difícil de ser realizado.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia, a fibromialgia atinge, principalmente, mulheres (cerca de oito em cada dez), entre 30 anos e 60 anos de idade. A proporção dos casos entre homens e mulheres é de um homem para cada 20 mulheres.
Duas leis de Franzé para fibromiálgicos vigoram no Piauí: Lei 7.944/2023, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos das Pessoas com Fibromialgia; e Lei 7.628/2021, que obriga o atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados.
“A fibromialgia atinge centenas de pessoas, provoca muita dor e não tem cura. São muitos transtornos e outros impactos negativos na vida humana, social e afetiva dessas pessoas. A Carteira de Identificação é, portanto, uma forma de reduzir esses transtornos, assegurando o atendimento prioritário e evitando constrangimentos”, assinala Franzé.