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O governador Rafael Fonteles anunciou, nesta segunda-feira (28), em coletiva de imprensa, no Palácio de Karnak, as propostas eleitas no Programa de Orçamento Participativo (OPA). Ao todo, 88 propostas foram eleitas para compor o Orçamento anual do Estado para 2024, totalizando R$ 55.038.377,94 em investimentos.
Quando foi lançado, em maio deste ano, o OPA previa destinar R$ 40 milhões para Teresina e R$ 10 milhões para Parnaíba, cidades pioneiras na implantação do programa. No entanto, o Governo do Estado liberou mais R$ 3 milhões em recursos para a capital e mais R$ 1,6 milhão para Parnaíba. A ampliação do orçamento se deu com o objetivo de contemplar mais propostas com recursos públicos.
As entidades de bairro lançaram 358 propostas exequíveis, que seguiram para a fase de votação popular. Nesta etapa, o OPA registrou 52.532 votos por meio dos canais disponíveis para votação online (site, app, WhatsApp e as vans do OPA), dos quais 45.311 foram considerados válidos. Ao fim, 88 propostas foram eleitas – 67 para serem executadas em Teresina, e 21 em Parnaíba.
Durante a coletiva de imprensa, o governador exaltou o programa e anunciou que todas as 88 obras serão executadas no próximo ano. “O OPA é a primeira experiência de democracia digital no Piauí. O Estado possibilitou que um orçamento significativo fosse submetido à votação popular a partir de propostas escolhidas pelas associações e movimentos organizados do povo. É um modelo em que a população diz o que fazer com o seu dinheiro”, explicou Rafael.
Com o sucesso da mobilização popular atrelado ao uso das tecnologias, a previsão é expandir o OPA para mais municípios, tornando mais eficaz a participação dos cidadãos na aplicação dos recursos públicos. “No próximo ano, Picos, Floriano e Piripiri serão as cidades contempladas”, anunciou Fonteles.
O secretário do Planejamento, Washington Bonfim, destacou a expressiva participação popular e afirmou que o próximo desafio com a continuidade do programa é dar apoio à regularização de entidades. “Dessa forma, mais representantes de bairros e comunidades poderão participar do OPA”, disse o gestor. Ele anunciou, ainda, que engenheiros da Seplan darão apoio na estruturação de propostas durante a próxima edição.
A secretária de Relações Sociais, Núbia Lopes, destacou o saldo positivo do programa. “Consideramos que atendemos à população de uma forma geral, inclusive, as lideranças comunitárias. Por ser um projeto piloto e inédito, a nossa expectativa foi superada. Tivemos uma grande participação popular e acreditamos que essas obras irão trazer desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida de quem mora nesses bairros e regiões”, finalizou a gestora.
Propostas aprovadas:
Confira as propostas aprovadas para Teresina no link: http://www.seplan.pi.gov.br/download/202308/SEP28_524d25ae43.pdf
Confira as propostas aprovadas para Parnaíba no link: http://www.seplan.pi.gov.br/download/202308/SEP28_2a6cda549d.pdf