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Cuidar do meio ambiente e, ao mesmo tempo, das pessoas por meio do protagonismo dos catadores de materiais recicláveis. Com esses objetivos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta segunda-feira (13.02) dois decretos que recriam o Programa Pró-Catador e garantem a revisão e a ampliação do Programa Recicla+, com foco na atividade de reciclagem.
O evento foi realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. As medidas irão beneficiar de forma direta os catadores, além de melhorar o processo de reaproveitamento de materiais recicláveis e reutilizáveis no país.
“O que estamos fazendo hoje é repor algo que já estava aqui e foi retirado do lugar. A partir de hoje, vocês precisam ter consciência de que vocês devem sempre cobrar o governo. Com esses decretos, queremos transformar todos os catadores em cidadãos de primeira classe”, disse o presidente Lula.
Durante a cerimônia, o presidente recebeu um relatório produzido pelo Grupo Técnico de Trabalho, fruto de um esforço interministerial que deu origem aos dois novos decretos. “Agora, é cuidar de catadoras e catadores para que a gente tenha condições de reciclagem, gerando atividade econômica, garantindo as condições de renda. O MDS estará inserido nessa rede de proteção social, mas também para abrir oportunidades”, explicou o ministro Wellington Dias.
O primeiro decreto institui o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular. Dessa forma, o antigo Programa Pró-Catador, extinto pelo governo passado, foi recriado e atualizado. O Governo Federal também instituiu o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica das Catadoras e dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, com a participação de 15 pastas, com o objetivo de promover uma cultura de protagonismo e em defesa dos direitos desses profissionais.
O comitê deverá ainda coordenar, executar e acompanhar o monitoramento e a avaliação do programa. As pastas que integram o grupo são: Secretaria-Geral da Presidência da República, que coordena os trabalhos; Casa Civil; Secretaria de Relações Institucionais; e os ministérios da Justiça e Segurança Pública; Educação; Saúde; Trabalho e Emprego; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Cidades; Planejamento e Orçamento; Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Direitos Humanos e Cidadania; Mulheres; e Igualdade Racial.
Já o segundo decreto revoga o Recicla+ e institui três novos instrumentos: o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito de Massa Futura. Entre os benefícios está o crédito financeiro para as cooperativas e associações, que garantirá, por exemplo, a compra de caminhões e a construção ou ampliação dos galpões.
Reconhecimento
A catadora de materiais recicláveis Ivanilda Gomes saiu do estado de Alagoas para participar da cerimônia em Brasília. Ela faz parte da Cooperativa dos Catadores da Vila Emater (Coopvila) que trabalha na comunidade do antigo lixão de Maceió. “É um momento histórico para nós, catadores e catadoras de materiais recicláveis do Brasil. A gente vai ter sustentabilidade e reconhecimento novamente. Os decretos mostram que não estamos sozinhos”, contou.
“Hoje significa um marco legal para a gente. A gente viveu um desgoverno, uma retirada de direitos da nossa categoria. Hoje estamos aqui ocupando o Palácio novamente, entrando pela porta da frente, para assinar dois decretos em prol da nossa categoria. Isso tudo é muito louvável”, comemorou Ivanilda.
A cerimônia contou também com a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, da ministra do Meio Ambiente e Mudança de Clima, Marina Silva, do ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, do ministro das Cidades, Jader Filho, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.