O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) disponibilizará R$ 7,5 milhões para projetos que colaborem para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial brasileiro. A retomada desse investimento público visa fomentar iniciativas voltadas para as culturas populares e tradicionais e para a diversidade linguística do país.
O edital que prevê esses recursos – Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) – foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (25), pelo Iphan.
As propostas devem ser apresentadas entre os dias 26 de julho e 8 de setembro exclusivamente na Transferegov, a nova plataforma para transferência de recursos do governo federal.
Podem participar da seleção órgãos e entidades dos governos federal, estaduais, instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil, agências de desenvolvimento e organizações privadas ligadas à cultura e à pesquisa.
“Organizações da sociedade civil selecionadas devem celebrar convênios; órgãos e entidades da administração pública estadual vão firmar termos de colaboração; e as instituições federais, termos de execução descentralizada”, informa o Iphan.
Linhas temáticas
O edital do PNPI de 2023 é dividido em três linhas temáticas. A primeira é voltada a projetos de pesquisa e identificação de bens culturais imateriais utilizando o novo Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC). A segunda linha abrange projetos de pesquisa sociolinguística que utilizem como referência o Guia do Inventário Nacional da Diversidade Linguística.
A terceira é voltada a projetos de apoio e fomento aos bens culturais registrados como Patrimônio Cultural do Brasil, inscritos em um dos Livros de Registro do Iphan.
“Na primeira linha, os projetos devem ter orçamento entre R$ 200 mil e R$ 500 mil; na segunda linha, entre R$ 150 mil e R$ 400 mil; e, na terceira, R$ 150 mil e R$ 300 mil”, detalha o instituto.
Em nota, o presidente do Iphan, Leandro Grass diz que a nova edição do PNPI representa “a retomada da valorização do patrimônio imaterial, da cultura popular e dos saberes tradicionais”.
O instituto destaca que o valor a ser pago em 2023 “supera todo o investimento do Iphan em patrimônio cultural imaterial nos últimos quatro anos”, além de estar “mais de 1.000%” acima do valor disponibilizado em 2022.
No site do Iphan é possível obter mais detalhes sobre o edital do PNPI, bem como orientações sobre a submissão de propostas.