Este domingo será um dos dias mais felizes na vida dos moradores do Residencial Betinho, localizado na zona sul da cidade. A Prefeitura de Teresina entregará mais de 500 registros de imóveis, concretizando a tão sonhada propriedade das casas às famílias que estão há décadas no local.
O evento acontecerá às 8h, na CMEI Residencial Betinho, que fica na avenida Manoel Fernandes de Oliveira e contará com a presença do prefeito Doutor Pessoa. Ansiosos e animados, os moradores comemoram a chegada do grande dia, como o comerciante Osmar Júnior Sobral, que já planeja aumentar sua loja e garantir o futuro dos filhos.
“Moro aqui desde que me casei, há 18 anos, e sempre tive receio de perder o imóvel porque não tinha nenhum documento. Agora vou poder ampliar meu comércio com maior segurança, posso pedir financiamento no banco e vou deixar uma herança para meus filhos no futuro”, declara Osmar.
A data também já está marcada no calendário da Dona Maria Hilda Alves, de 72 anos, que chegou ao residencial ainda no início de tudo, no final dos anos de 1990.
“Quando cheguei, aqui não tinha nem luz. Fui arrumando a casa bem devagar, porque a situação era difícil, ainda mais porque sou viúva há 28 anos e tenho sete filhos. Sempre tive muito medo de perder minha casa, de chegar alguém se dizendo dono do terreno e me colocar para fora. Graças a Deus e ao Doutor Pessoa, agora não vou mais ter esse medo. Domingo vai ser só alegria, muita emoção e felicidade porque agora a casa é realmente minha!”, comemora.
Regularização Fundiária
A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), tem como meta entregar 10 mil registros de imóveis durante este ano, contemplando 30 núcleos urbanos.
Entre documentos entregues e em fase final do processo de Regularização Fundiária, a ETURB soma 1.673 unidades imobiliárias.
“Já entregamos 508 registros de imóveis, que são referentes ao Parque Firmino Filho; temos mais 533 registros já emitidos, referentes ao Residencial Betinho, que serão entregues neste domingo, e temos 632 registros no cartório, que é a última fase antes da emissão, que são referentes ao Residencial Mário Covas”, cita a diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.
A coordenadora da pasta, Camilla Rosal, enfatiza que a Regularização Fundiária é um processo gratuito que promove a cidadania e a redução da desigualdade social.
“A regularização fundiária garante aos proprietários o reconhecimento legal de seus direitos de posse, propriedade e uso do imóvel. Isso oferece segurança jurídica, protegendo-os contra a ameaça de despejos e litígios. Os proprietários também têm maior segurança para investir na melhoria de seus imóveis”, pontua a coordenadora.
Já o presidente da ETURB, João Duarte, frisa o quanto a regularização fundiária contribui para o desenvolvimento da cidade.
“Esse processo é essencial para o desenvolvimento sustentável, pois possibilita o planejamento urbano adequado, o ordenamento territorial e o acesso a moradias adequadas. Ela ajuda a combater a expansão desordenada das cidades e a falta de infraestrutura, promovendo a criação de comunidades mais integradas”, declara o presidente.