A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), convida os moradores do Residencial Zilda Arns, localizado no bairro Nova Brasília, zona norte da cidade, para audiência pública sobre o processo de Regularização Fundiária da região.
O encontro acontecerá na Escola Municipal Nova Brasília, localizada na rua João Ramalho, nº 1182, nesta sexta-feira (4), às 18 horas.
A Coordenação de Regularização Fundiária estima que 327 famílias do Residencial Zilda Arns estejam aptas a receber o tão sonhado registro de seu imóvel.
“Na ocasião, serão repassadas para a comunidade as etapas do procedimento, as modalidades e a documentação necessária para realização do cadastro, bem como o período de cadastramento, entre outras informações e esclarecimento de dúvidas”, explica a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.
O cadastro é realizado nos casos em que o ocupante é o proprietário do imóvel. Casas alugadas, lotes vazios ou em construção não são cadastrados. Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento ou divórcio), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.
Regularização fundiária
A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.