A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), avança diariamente na regularização fundiária e mantém um canal direto de atendimento à população que ainda não tem o registro de seu imóvel.
Segundo a coordenadora do setor na ETURB, Camilla Rosal, atualmente Teresina tem mais de 300 áreas a serem regularizadas, que somam cerca de 100 mil residências, e o objetivo é emitir o máximo de registros de imóveis até o final da gestão do ano que vem.
“Estamos fazendo, em Teresina, o que nunca havia sido feito antes. Teresina nunca tinha tido regularização fundiária e estamos fazendo esse processo de forma completamente gratuita para as famílias”, frisa a coordenadora.
Como solicitar a regularização de sua área
A coordenadora explica que as pessoas que residem há muito tempo em uma determinada comunidade ainda não regularizada podem fazer um requerimento para iniciar o processo na sede da ETURB.
“Se você mora há muito tempo nessas regiões ainda não regularizadas pode se dirigir à ETURB e fazer um requerimento em nome de todo o seu núcleo urbano. Esse requerimento será protocolado e vamos analisá-lo para verificar a viabilidade do processo”, detalha Camilla Rosal.
A ETURB está localizada na Rua Clodoaldo Freitas, 664, Centro.
Meta de 2023
A diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal, afirma que a pasta tem uma meta desafiadora para este ano. “Até o final de 2023, temos a previsão de regularizar 30 núcleos urbanos, que juntos somam 10 mil imóveis”.
Hoje, a equipe realizará audiência pública das Vilas Poty I e II, onde a estimativa é emitir 220 registros de imóveis.
A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.