Pra ficar inelegível: Adiado votação de contas de ex-prefeito de Jatobá

Prefeito Macedo Bandeira (PT) trabalha para tentar deixar seu principal adversário com ficha suja, mas perdeu maioria na câmara. Votação não passa, garante advogado.

A campanha eleitoral já começou e esta quente no município de Jatobá do Piauí (134 km ao norte de Teresina). Já tem candidatos fazendo o corpo a corpo com o eleitor, pedindo votos mesmo, mas a disputa maior ainda é nos bastidores.

O atual prefeito Macedo Bandeira, com uma administração questionável e que não agrada nem mesmo seus aliados mais próximos, tentando de tirar de seu caminho, se poder ser candidato, o ex-prefeito Dalberto Rocha (PSD), que está bem contato para ser eleito. Macedo espera contar com o apoio do presidente da câmara de vereadores Altivo Gomes, para reprovar as contas de Dalberto Rocha e assim deixá-lo inelegível. As contas foram aprovadas com ressalvas para Tribunal de Contas do Estado, mas a câmara tem autonomia para reprová-las.

No início deste ano os vereadores realizaram uma sessão onde reprovaram as contas do ex-prefeito Dalberto Rocha, mas sem saber o que estavam fazendo, os parlamentares sequer registraram a sessão em ata. Sabendo que a decisão podia não ter validade alguma, o vereador Neto Fogo colocou um requerimento pedindo que a sessão, e as decisões tomadas nelas, fossem tudo anulado e uma nova sessão fosse realizada. Como tem maioria na casa, o grupo do prefeito Macedo conseguiu a manobra. Uma nova data já foi marcada, inicialmente para o dia 18 de maio (não houve) e remarcada para a sexta feira passada, dia 25. A sessão houve, mas inexplicavelmente o presidente da casa não colocou os balancetes pra serem votados. Detalhe: nenhum dos outros quatro vereadores do prefeito: Neto Fogo, Otoniel Bandeira, Zé Raimundo, nem Raimundo Dedé, compareceram a sessão.

 

PREFEITO MACEDO PODE ESQUECER A JOGADA


A reportagem do Campo Maior Em Foco conversou com advogados que deixaram claro que o atual prefeito Macedo pode começar a trabalhar pra tentar ser reeleito. Por esse caminho de tentar disputar eleição sem concorrente não dar.

Mesmo que o presidente da casa, Altivo Gomes, acompanhe as recomendações do prefeito, ainda assim a reprovação propositada não passa. É que o suplente de vereador Olimpio Carlos (PPS), aliado de Dalberto, acabou de assumir a vaga do vereador Celso, que teve o mandato cassado pelo TRE por infidelidade partidária.

Com isso a situação tem 5 votos pra reprovar as contas do ex-gestor, enquanto que a oposição tem quatro. Isso se o presidente Altivo ficar do lado do Macedo. Segundo o advogado ouvido pela reportagem, o processo começa com a câmara criando uma comissão que vai analisar as ressalvas do TCE e o relator da comissão vai recomendar a aprovação, que já foi recomendada pelo TCE, ou a reprovação, que foi recomendada pelo prefeito Macedo. Para tanto essa visão do relator terá que ser submetida ao juízo dos demais vereadores, e que somente se 2/3 dos vereadores acatando o voto do relator a reprovação será aceita. Em números reais, dos 9 vereadores seria necessário que 6 deles votassem com o relator, e o prefeito só tem cinco votos.

Outra coisa: a tal comissão nunca foi feita e o relator muito menos, tornando mais uma vez o processo falho.

A ausência dos vereadores do prefeito na última sessão pode ser um sinal claro que Macedo tenha sido orientando por um advogado que a vaca foi pro brejo e esteja querendo tentar, na justiça, alguma manobra. Algo bem parecido com a briga judicial que envolveu a eleição da câmara de vereadores ano passado. Fontes ligadas ao prefeito deixaram vazar que ele já disse que “num dar mais um centavo pra ninguem” referindo-se a negociações para a votação sair favorável a ele.

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