Faltou planejamento.Piso do Professor não foi criado ontem.

Nas semanas que antecederam o início da abertura do ano letivo de 2012, o Governo do Estado falava por uma só voz: o novo piso salarial dos professores seria pago. Para tanto, bastava que o Ministério da Educação definisse o seu valor. Os professores não quiseram acreditar na promessa e deflagraram uma greve geral na data da abertura do período letivo.

Já com a greve em andamento, o MEC fixou o valor do piso para este ano – R$ 1.451,00 -, porém o governo resistiu a pagá-lo. Apareceu com a desculpa de que o pagamento do piso implicaria a extrapolação do “limite prudencial” da Lei de Responsabilidade Fiscal. A greve continuou, mais forte ainda.
Agora, o governo vem com outra história: não vai pagar o piso do magistério por falta de dinheiro. Os professores outra vez não engolirão a desculpa. Desde janeiro, o Governo do Estado recebe 22% a mais no valor do custo-aluno. Existem, portanto, recursos em caixa suficientes para fazer frente à nova folha da educação.
A lei federal que criou o piso nacional dos professores dá uma saída para os Estados e municípios que não podem pagá-lo: basta que peçam ao Governo Federal a complementação. Por que o Piauí não pede essa complementação, como outros Estados? Certamente porque não tem como provar junto ao MEC que não tem dinheiro para cobrir o piso.

O piso do professor não é uma batata quente que foi jogada nas mãos dos governadores e prefeitos de uma hora para a outra. Quando os que hoje estão exercendo mandatos eletivos foram para a campanha pedir voto, inclusive aos professores, já sabiam de sua existência.
A criação do piso data de 2008, mas, desde 1996, quando foi criado o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – hoje Fundeb), o Brasil deu partida a uma política nacional de melhoria do salário do professor público.

Como se justifica que municípios pequenos do Piauí, como Barra D’Alcântara, possam pagar o novo piso e o Governo do Estado e a esmagadora maioria dos municípios não consiga? Só há uma explicação: se, ao longo desse período, os Estados e Municípios não se prepararam para pagar o piso, isso se deu por pura falta de compromisso com a educação, e não por falta de dinheiro.


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