Em seu primeiro discurso, o senador Elmano Férrer (PTB), reafirmou seu compromisso com os municípios, a partir da revisão do pacto federativo, que o denominou de “tupiniquim”. Para o senador, é hora de se debruçar sobre as questões relacionadas às cidades, para solucioná-las e dar qualidade de vida à população que nelas vivem, atuando também pelo desenvolvimento das zonas rurais, importante fonte de geração de produção, emprego e renda no nosso país. Elmano defendeu ainda uma ampla Reforma Política. De acordo com ele, “o Brasil clama por reformas, seja na estrutura do estado ou no aprimoramento das instituições”.
Elmano afirmou que o Senado é fundamental nesse processo de mudança, transformação e consolidação da democracia. “É fundamental que o Congresso Nacional se antecipe à própria sociedade, não esperando que esta se manifeste insatisfeita para, a partir daí, agirmos”, disse, citando ainda a necessidade urgente de uma reforma política.
“Temas como o financiamento público de campanhas; o fim do voto obrigatório; duração e coincidência de mandatos; reeleição; coligações proporcionais; dentre outros, voltam à pauta do Senado. Temos agora um calendário especial de trabalho com o objetivo de apreciar essas matérias. Nesse processo de discussão sobre a reforma política, precisamos ouvir a sociedade, em seus diversos segmentos e entidades”, lembrou Elmano Férrer.
O senador levantou ainda alguns pontos que considera essencial nesse debate, como a necessidade de se ter mandatos com duração de cinco anos, sem reeleição para os cargos majoritários, e coincidência da eleição para todos os cargos, de presidente da república a vereador. “Não podemos mais esperar. Para que as mudanças no sistema eleitoral possam valer nas eleições de 2016, o Congresso deve fazer um esforço concentrado para aprovar a reforma política até setembro deste ano, possibilitando a sanção antes de outubro de 2015, assim respeitando o princípio da anualidade disposto no artigo 16 da nossa Constituição, e possam valer nas eleições de 2016”, defendeu Férrer.
Elmano acrescentou que não é possível a realização de eleições a cada dois anos. “É um desperdício em todos os sentidos, seja em recursos financeiros, seja em recursos humanos. Considero, também, que precisamos aprimorar o sistema de controle dos pleitos, de forma a ampliar o controle social sobre as eleições”, frisou.
O senador afirmou que vai lutar para garantir melhor qualidade à vida nas cidades, sem descuidar do desenvolvimento das zonas rurais, que são importantes fontes de geração de riqueza, emprego e renda. Segundo o senador, hoje essencial uma melhor distribuição dos impostos, o que pode ser feito por meio de uma revisão do pacto federativo, que garanta a estados e municípios, principalmente, mais recursos para atender as demandas da população.
Para Elmano, o Brasil possui um pacto federativo “tupiniquim”. “Digo isso porque não há pacto federativo verdadeiro, sem um equilíbrio entre os entes federados. É urgente e fundamental promovermos uma discussão sobre a redistribuição das receitas e das atribuições entre os entes; inclusive para uma ampliação da cooperação entre os entes federados, sobretudo no que diz respeito aos serviços essenciais (saúde, educação, segurança e mobilidade urbana) e ações estratégicas para o desenvolvimento do país (relacionadas à segurança hídrica, produção e distribuição de energia)”, completou o parlamentar.