Muito se fala de crise e em dias de grande dificuldades. Os motivos e explicações são sempre debatidos nas Redes Sociais na maioria das vezes com muitas paixões de todos os lados quando se trata de Prefeitura Municipal. O Portal MPIAUI fez uma pesquisa pela internet e descobriu que muitos homens públicos, Chefes do Poder Executivo optaram em um momento de crise de baixar o próprio salário e até de seus Secretários, encontrando meios jurídicos para isso. Conheça alguns desses casos e quem são eles.
CASO 01: O prefeito da cidade de Miguel Leão no Estado do Piauí, público decreto baixando seu salário em 25% do vice-prefeito, secretários e comissionados de sua gestão. O Portal MPIAUI esteve na cidade de Miguel Leão e entrevistou o prefeito. Na oportunidade foram realizadas algumas perguntas:
MPIAUI: Prefeito Joel de Lima, o que o levou a tomar está atitude?
Prefeito: Temos que seguir ao ritmo dos acontecimentos, estamos vendo e sentindo essa crise, não da mais para continuar do jeito que estava, são necessárias então medidas drásticas, que visam a manter o equilíbrio econômico do município.
MPIAUI: Como essa crise está afetando as Prefeituras?
Prefeito: Ao passo em que são reduzidas as transferências constitucionais do governo federal. Veja bem, tudo está aumentando de preço, e a receita do município diminuindo, é uma conta que não está equacionada então fica difícil para qualquer gestor manter um determinado padrão de administração, por isso a necessidade de medidas enérgicas como a que foi adotada aqui em Miguel Leão, ao cortar gastos com salários dos servidores.
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CASO 02: O prefeito de Ibirataia na Bahia, Marcos Aurélio, seguiu o exemplo do colega de Jitaúna, Edson (PT) e também baixou o próprio salário e dos secretários municipais. o vice-prefeito decidiu seguir o exemplo. Pelo decreto, o prefeito de Ibirataia terá diminuição de R$ 2 mil em seus subsídios; a vice de R$ 1 mil e os secretário de R$ 500. A medida teve diminuir os gastos com pessoal no município. “Devido à queda de receitas, o município de Ibirataia está gastando mais de 54% da receita corrente líquida com pagamento de pessoal, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, foi necessário baixar os subsídios de prefeito, vice e secretários de governo. Temos um compromisso com a transparência e com o zelo com o dinheiro público”, disse o prefeito Marcos Aurélio na época em 2013.
CASO 03: O Prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedrito reduziu o próprio salário como também dos salários do vice e do secretariado que também foram alterados, além da redução, de gastos desnecessários. Tudo isso visando que as receitas municipais voltem ao seu estado normal.
Visando contenção de gastos diante da atual realidade em que passa os municípios do País que enfrentam uma exacerbada crise financeira e adequar essa situação à realidade econômico-financeira, o Prefeito em conformidade com o vice-prefeito e todos os secretários (as), baixou decreto hoje (30), pela manhã determinando às Secretarias de Administração e de Finanças a reduzir o valor do subsídio pago para o prefeito e vice-prefeito, no percentual de 20 % assim também dos Secretários Municipais , seus adjuntos ,diretores de departamento e funções gratificadas .Além da redução de salários, o gestor propôs reduzir, gastos com transportes , combustíveis, locações, alimentação, diárias entre outros.
CASO 04: Prefeito diminui próprio salário e do vice em 40% para reduzir despesas
O prefeito de Jacobina, no centro-norte baiano, Rui Rei Macedo (PMDB) baixou decreto nº 0551 de 31/10/2014 onde estabelece medidas visando redução de despesas com pessoal na administração pública municipal. Entre as medidas, ficam suspensos até o dia 31 de dezembro deste ano, o pagamento do décimo terceiro salário aos comissionados, o pagamento de gratificações a todos os servidores municipais como também a redução dos salários em 40% do próprio gestor, do vice-prefeito, secretários, assessores, diretores e coordenadores.
CASO 05: Para atender o que determina a lei Complementar 101/2000, Lei de Responsabilidade fiscal e considerando que as despesas com a folha de pessoal obrigatoriamente tem que ser reduzida. O prefeito do município de Boa Hora (Piauí) Zé Resende baixa decreto 0017/2014 publicado no DOM datado do dia 01/07/2014, que determina a redução em 20% nos vencimentos bem como subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito, e dos secretários municipais
CASO 06: Prefeito de Boqueirão do PI reduz seu próprio salário e de secretários para cortar gastos
O prefeito de Boqueirão do Piauí, Solteiro (PT), segue administrando o município cortando gastos. O prefeito baixou decreto 0019/2013 reduzindo o próprio salário e de seus secretários.
Dito até pelos secretários, a gestão do prefeito Solteiro não vai muito bem das pernas, sem planejamento orçamentário e falta de experiência, fazem com que o prefeito tome medidas que desagradam os próprios aliados com o objetivo de equilibrar as contas.
O Decreto municipal, reduz em 15% o salário do prefeito que é de R$ 10.000,00 reais e dos secretários municipais que é de R$ 2.000,00. O decreto não atinge o salário do Vice-prefeito, que não concordou em reduzir o seu salário. O prefeito já havia baixado decreto 0018/2013, reduzindo em 30% o valor de suas de diárias que chegam a até R$ 800,00 reais, além de proibir o uso do cafezinho nas repartições públicas. O decreto também veda o uso de transporte público nos finais de semana, a não ser em caráter excepcional
CASO 07: Em decreto o prefeito municipal, Jorge José de Andrade(PP) determinou a redução de 10% no próprio salário e de agentes políticos (Secretários, e vereadores) e a contenção de gastos em Monte Santo na Bahia.
Levando em consideração a diminuição de repasses do FPM e também a necessidade de manter em dias as contas públicas foi tomada a decisão, considerando que mesmo com a arrecadação de impostos municipais como IPTU, os valores não foram suficientes para tal garantia.
Diante da situação o prefeito baixou o Decreto nº 477 contendo algumas medidas de contenção das despesas municipais, entre elas: redução do valor do subsídio de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, no percentual de 10%; redução da remuneração dos cargos e funções de confiança no percentual de 10%; redução para 10% do adicional; redução das despesas com gratificações de servidores efetivos e a redução dos contratos de servidores temporários e prestadores de serviços autônomos, pagos com recursos próprios.
CASO 08:Diante das constantes quedas na arrecadação municipal e considerando que o gasto com a folha de pagamento não deve superar 54% da arrecadação, o prefeito de Nova Olímpia (MT), Cristovão Masson, decidiu ‘cortar na própria carne’ e determinou a redução do seu próprio salário, bem como do vice-prefeito, secretários municipais, assessores, chefes de departamentos e chefes de setores, assim como reduzir horas extras de servidores, e até demissão de contratados.
CASO 09:Em Paranhos Prefeito baixa decreto reduzindo o próprio salário, do vice e dos Secretários Visando contenção de gastos diante da atual realidade em que passa os municípios do País que enfrentam uma exacerbada crise financeira e adequar essa situação à realidade econômico-financeira de Paranhos MS, o Prefeito Júlio Cesar de Souza (PDT) em conformidade com o vice-prefeito Donizete e todos os secretários (as), baixou decreto no dia 29 último determinando às Secretarias de Administração e de Finanças a reduzir o valor do subsídio pago para Prefeito e vice-prefeito, no percentual de 20 % e Secretários Municipais 10 %.
CASO 10: Prefeito reduz o próprio salário de R$ 21.538 para R$ 15.801 – O prefeito em exercício de Betim (MG), Waldir Teixeira (PV), anunciou mais um pacote de medidas para reduzir os gastos da prefeitura – DEZ/2014
CASO 11: Para conter gastos, Prefeito de Cascavel (PR) Edgar Bueno reduz o próprio salário e vencimento de todos os Secretários.