A Prefeitura de Água Branca – PI, município localizado há 96 km da capital Teresina, enviou para Câmara Municipal de Vereadores da cidade, projeto de LEI N° 524/2015, para apreciação da casa, que aprovou o projeto e logo em seguida foi sancionado e promulgado pelo prefeito da cidade Jonas Moura, que assinou a lei no dia 23 de outubro de 2015.
A LEI N° 524/2015, altera a estrutura da Secretaria Municipal de Cultura, a qual passará a desenvolver as ações pertinentes ao turismo, passando a denominar-se de Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
O projeto foi publicado no diário oficial dos municípios no dia 26 de outubro de 2015. Confira abaixo publicação.
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