O Ministério Público Estadual está pedindo a anulação do termo de comodato entre a Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR) e as entidades de criadores de animais no estado. O motivo é a realização de eventos como a vaquejada que, segundo o MPE, tem causado incontestáveis maus-tratos aos animais envolvidos, no Parque de Esposições Dirceu Arcoverde, administrado pelo estado.
A titular da promotoria do Meio Ambiente, Denise Aguiar, declarou que as imagens registradas pela vereadora Teresina Britto (PV), no último dia 04, mostram claramente os maus tratos sofridos pelos animais no local. A partir das denúncias feitas, o MP resolveu anular o termo que permite que o parque seja usado para a prática.
“Diante das imagens não tem o que questionar as denúncias de maus tratos. Vamos cuidar da parte cível e perdir a anulação do termo de comodato. Porque o Parque não tem autorização para a realização das vaquejadas e além disso há as próprias condições do evento. Pedimos a anulação do comodato porque ele não exige ao comodatário a regulamentação desse evento”, declarou.
Ela disse ainda que o Conselho Regional de Medicina Veterinária informou que a forma do transporte dos animais flagrado pela vereadora – amarrados na caçamba de um veículo pequeno – está irregular.
“Não podemos permitir esses animais serem tratados assim. O CRMV disse que eles não podem ser trasportados desse jeito e vai expedir um laudo sobre isso. Nós vamos ouvir os responsáveis pelo evento. Queremos saber porque foram tratados assim e como essas vaquejadas estão acontecendo em um parque público. Além disso, estamos monitorando as vaquejadas em todo o Piauí”, informou.
As imagens mostraram a situação de extremos maus tratos vividos por animais no Parque de Exposições Dirceu Arcoverde, em Teresina. A informação é de que os bois e cavalos encontrados no local teriam sido usados em uma vaquejada. Um cavalo foi encontrado morto e um boi estava com uma pata quebrada. Foi encontrada ainda a cauda de um animal arrancada.
O Parque de Exposições é gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural do governo do Estado, que cede o espaço para diversas entidades que realizam eventos, quando com autorização. Contudo, os bois e cavalos flagrados em situação de maus tratos não estão sob responsabilidade da secretaria.
O superintendente da SDR, Adalberto Pereira, destacou à época que cobraria providências e esclarecimentos das entidades que utilizam o espaço. Diversos parceiros firmaram termo de cooperação com a secretaria para ocupar o espaço, mas a realização de vaquejadas não foi autorizada.
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