O Tribunal de Contas do Estado do Piauí vai encaminhar ao Tribunal de Contas da União a denúncia sobre o desvio de R$ 9 milhões para obra de construção da pista de atletismo na Universidade Estadual do Piauí.
O TCE-PI avaliou a denúncia nesta terça-feira (31/01) e as supostas irregularidades teriam acontecido na contratação da empresa que construiu a pista de atletismo da instituição, licitada em 2015.
A Lisonda Construções LTDA foi habilitada para realizar a obra. Outras sete empresas concorriam, mas foram eliminadas ainda na primeira fase.
A desconfiança começou com a exigência no edital de uma homologação do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), uma vez que as construtoras piauienses não possuíam, desde então suspeitava-se de um direcionamento para uma empresa de fora.
Além disso, a empresa vencedora da licitação, se ofereceu para fazer a pista no valor máximo, R$ 199 o m², enquanto empresas do Piauí ofereciam até menos de R$ 40 pelo mesmo serviço.
Em entrevista ao programa Jornal do Piauí, da TV Cidade Verde, o conselheiro substituto do TCE-PI, Delano Carneiro, explicou as próximas ações. “O Tribunal de Contas decidiu pelo julgamento de procedência da denúncia, porque ela tem formalidades legais descumpridas e no mérito, além dela ter inviabilizado a competição das várias empresas, no mérito, ela contratou pelo limite máximo de valor”, disse.
“Por se tratar de recurso federal, nós decidimos pelo encaminhamento ao TCU, para apuração desse valor, em relação a contratação da pista de atletismo”, concluiu.
A pista de atletismo da UESPI ainda está em construção e a previsão de entrega é para o segundo semestre de 2017. A Associação Piauiense de Empresários de Obras Publicas (APEOP-PI) já havia denunciado as supostas irregularidades após o processo de licitação.