Água Branca – 21 de setembro de 2012. A proximidade com as eleições municipais tem acalentado as discussões em torno de aspectos inerentes ao assunto. Corrupção eleitoral, abuso de poder, Ficha Limpa, uso de mídias sociais em campanhas, enfim, uma série de temas que povoam os círculos de debate em todo o país.
Foi atrás destas informações que a equipe do PORTAL MPIAUI esteve na comarca de Água Branca conversando com o Promotor de Justiça Dr. Mário Alexandre Costa Normando, que representa o Ministério Público do Estado no município e é diretor de Relações Públicas da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP).
O mesmo foi indagado sobre a situação eleitora dos municípios a qual a comarca de Água Branca é responsável, tendo em vista, a temática do abuso de poder político e econômico nas eleições 2012 em todo Médio Parnaíba em especial nas cidades de Água Branca, Olho D’ Água, Barro Duro, Passagem Franca, Lagoinha e Agricolândia.
Dr. Normando foi bem enfático em suas palavras e passou uma breve explanação sobre o assunto partindo da visão e função do Ministério Público em fiscalizar estas eleições. O promotor fez uma introdução filosófica sobre o significado de poder, abuso de poder (político e econômico) e, de posse desses significados, construiu a reflexão em cima da corrupção eleitoral.
Mais do que isso, Normando, que atua como promotor eleitoral por quase uma década, convida a sociedade a refletir sobre a condição social de uma maioria miserável no país e o papel de cada um em sua cidade, responsáveis pelo bom andamento e manutenção do processo eleitoral democrático no Brasil e o combate aos corruptos.
“Não vamos conseguir construir uma democracia enquanto não houver uma dignidade física para os brasileiros, digo, no sentido econômico, principalmente”, destacou, lamentando o fato de o país ter tantos corruptos, os quais acham que corrupção não é crime e abusam do poder político e econômico para prejudicar milhões de vidas de pessoas pobres.
Segundo o Promotor Dr. Mario, na comarca de Água Branca já foram ajuizadas várias representações contra candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador por prática de crime eleitoral e corrupção na campanha deste ano.
As ações são ajuizadas a partir de denúncias de populares, de agentes públicos ou adversários dos candidatos e por iniciativa do Ministério Público no município.
“O Ministério Público está vigilante, estamos conscientes de que a lisura do processo eleitoral depende muito do trabalho do Ministério Público, e na comarca de Água Branca já temos várias denuncias contra atos de corrupção praticados pelos candidatos”, declarou Mário Normando. Os processos podem levar à cassação dos candidatos envolvidos, se eleitos forem, e a outras penalidades, como multa e a perda dos direitos políticos.
Ele observou que, graças ao trabalho do Ministério Público, mais de 50 prefeitos eleitos em 2008 foram cassados por corrupção eleitoral e abuso de poder econômico e político. “Proporcionalmente, o Piauí é o Estado brasileiro que mais cassou prefeitos por atos de corrupção. Isso é fruto do trabalho rigoroso do Ministério Público e da conscientização da sociedade”, declarou. Segundo ele, entre os crimes eleitorais mais comuns praticados pelos candidatos estão a oferta de dinheiro, de benefícios como telha e tijolos e outros objetos ao eleitor, uso de veículo público em campanha e conduta vedada a agente público – entre elas, o prefeito participar de inaugurações, o que é proibido ao gestor público no período eleitoral.
A representação contra o candidato acusado de crime eleitoral é o passo inicial para coibir o abuso e punir o candidato. Quando se reúnem elementos suficientes, o próprio Ministério Público pode abrir o processo para punir os candidatos nas esferas penal, administrativa e cível. Quando não há elementos que comprovem a denúncia, os promotores solicitam a abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar as denúncias e colher os dados que a fundamentem. O promotor diz que o Ministério Público tem realizado reuniões com entidades e moradores e palestras em escolas no interior para orientar os eleitores e os jovens sobre o valor do voto.
A troca do voto, alerta ele, é o primeiro passo para se estabelecer a corrupção. “Quando o eleitor aceita votar em troca de algum bem material, o gestor não se sente na responsabilidade, depois de eleito, a levar à comunidade os benefícios que ela reivindica. Cria-se aí o ciclo danoso da corrupção. É isto que queremos combater”, diz ele.
(*) com informações do Ministério Publico e do editorial do Jornal Diário do Povo