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O Governador Rafael Fonteles se reuniu nesta quarta-feira (15) com uma comitiva de deputados estaduais e de vereadores de Teresina para tratar sobre o transporte público na capital. “Todos estão empenhados em contribuir para a solução da problemática do transporte coletivo em Teresina”, disse o chefe do executivo piauiense.
Fonteles reafirmou que o Governo do Piauí está fazendo a sua parte para contribuir com a resolução do problema o mais breve possível, beneficiando a população de baixa renda, a que mais precisa do serviço. “Ontem anunciamos medidas para dar nossa parcela de contribuição para que seja solucionado este problema. Hoje esclareci sobre as propostas que vamos encaminhar à Assembleia Legislativa e contamos com a sensibilidade dos nossos deputados e vereadores para construirmos uma solução rápida para essa questão, que é um problema complexo, mas torcemos para que seja resolvido o mais breve para beneficiar, sobretudo, a população de baixa renda que utiliza o transporte coletivo”, disse.
As medidas anunciadas por Rafael Fonteles na terça-feira (14) foram a redução em 50% do valor do ICMS sobre o óleo diesel utilizado nos ônibus; isenção em 100% do IPVA dos ônibus novos que forem adquiridos para melhorar o transporte coletivo; pagamento do valor relativo ao subsídio ao qual têm direito os estudantes da rede estadual que utilizam o sistema de transporte coletivo em Teresina, além das forças policiais que têm a gratuidade garantida por Lei.
O governador explicou que os deputados devem fazer uma emenda ao projeto que está tramitando na Assembleia Legislativa do Piauí relativa ao IPVA de motocicletas, permitindo o pagamento deste subsídio para o IPVA dos ônibus. Quanto ao ICMS, um decreto será editado, podendo ter como base decretos de outros estados do Nordeste. “Tudo deve ser resolvido na próxima semana para dar essa contribuição efetiva para resolver o problema que atinge tantos teresinenses”, comenta Fonteles.
“É com muita alegria que vimos o nosso governador sensível ao problema do transporte público, apresentando solução e colaborando para que o sistema volte à normalidade. Estaremos recebendo essa mensagem na Assembleia e uma parte já pode ser emendada no projeto que tramita, que trata do IPVA e da questão da redução do combustível”, disse o deputado Franzé Silva, presidente da Alepi.
Ainda de acordo com Franzé, o que for encaminhado pelo governador à Assembleia Legislativa, terá celeridade para que o mais rápido possível possa ser aprovado e a questão ser resolvida. “Chegando à Assembleia, nossas comissões estarão constituídas, iremos fazer a leitura em plenário e encaminhar diretamente para análise das comissões. E a expectativa é que a Prefeitura também possa fazer a sua parte, encontrando uma solução definitiva para tirar de pauta esse grave problema da cidade”, disse o presidente.
O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Enzo Samuel, afirmou que a reunião com o governador Rafael Fonteles e presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Franzé Silva, tratou de uma pauta urgente para a sociedade. “O sistema do transporte coletivo vive a sua pior crise e sabemos que sem transporte público não existe cidade, pois é ele quem garante o acesso à educação, ao lazer e até mesmo a sobrevivência do comércio. Hoje o governador se comprometeu a fazer sua parte”, afirmou.
O vereador disse que a gestão municipal precisa tomar decisões para resolução do problema o quanto antes, pois quem fica com a maior parte do sofrimento é o usuário. “Estamos aqui para tentar contribuir com o Poder Executivo Municipal, que tem a responsabilidade de resolver e tentar sanar esses problemas”, disse, enfatizando que com as contribuições da Assembleia, da Câmara Municipal e do Governo Estadual, possam trazer o sistema à normalidade e, mais à frente, ter mais investimento para transporte de qualidade.
A expectativa do vereador é que o sistema volte inicialmente com 300 ônibus, pois com as medidas adotadas pelo governador, haverá uma economia de R$ 1 milhão no subsídio da prefeitura de Teresina.
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