Nesta quarta-feira (10), a Câmara Municipal de Teresina aprovou a criação de uma comissão de estudo para implementar a Comissão Permanente de Combate à Intolerância Religiosa. O projeto, apresentado pelo vereador Dudu (PT), foi aprovado por unanimidade.
O estudo tem como objetivo retirar o Piauí e Teresina do mapa de casos de intolerância religiosa. “Esse foi um passo significativo para combater a intolerância religiosa em todos os aspectos na nossa cidade. Só em 2023, foram mais de dois mil casos no Piauí, colocando nosso estado em destaque negativo nesse quesito. Não podemos permitir que, em pleno século XXI, esse tipo de intolerância por conta do credo”, destacou o vereador Dudu.
Segundo a lei, a pena para quem obstar, impedir ou empregar violência contra manifestações ou práticas religiosas é de 2 a 5 anos de reclusão. O vereador Dudu reforça que o estudo busca pacificar cada vez mais a capital. “Nosso país é um estado laico e vamos continuar trabalhando para que ele continue assim, para que todos possam ter a liberdade do seu livre credo. Além disso, queremos pacificar cada vez mais a nossa cidade”, destacou.
A expectativa, de acordo com o parlamentar, é que após esse estudo seja possível aprovar também uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para que seja implantando de forma permanente essa comissão. “Assim a casa do legislativo possa também entrar ainda mais nessa discussão contra a intolerância religiosa”, concluiu o vereador.