O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio das 13ª, 14ª e 15ª Promotorias de Justiça, vem acompanhando seis casos de feminicídio ocorridos em 2018. São casos de mulheres que foram brutalmente assassinadas por seus companheiros ou pessoas próximas com requinte de crueldade e sem chances de defesa.
Os seis já estão tramitando no Tribunal de Justiça após o MPE oferecer denúncias contra os acusados. São estes o assassinato de Fabiana Carvalho Viana, recebido pela Promotoria em abril e tendo como acusado o companheiro da vítima, de nome José Reinaldo de Sousa; o assassinato de Maressa Castro da Silva, recebido em março e tendo como acusado seu ex-companheiro de nome Daniel Eufrásio da Silva
Há ainda o assassinato de Emanuelle Kliw Lima de Sousa, recebido em fevereiro e que tem como acusado seu companheiro de nome Daniel Rodrigues de Sousa; o assassinato de Maria do Nazaré de Sousa Pereira, recebido em fevereiro, cujo acusado é Raimundo Alves dos Santos; o assassinato de Aretha Dantas Claro, ocorrido em maio e tendo como acusado seu ex-companheiro Paulo Alves dos Santos Neto; o assassinato de Gisleide Alves dos Santos , morta a facadas pelo companheiro de nome Samuel Lucas Teixeira de Araújo dentro de sua própria residência no bairro Santa Fé.
Há ainda três casos de feminicídio que ainda não tramitam no MP, mas que tambhé ocorreram este ano e ainda aguardam o encaminhamento para a Justiça: o assassinato de Aline da Silva Ramos , morta pelo próprio companheiro, de nome Ezequiel Fernandes de Sousa, em 30 de abril deste ano. Ela foi agredida por ele durante uma briga e sofreu um traumatismo craniano. E sua defesa, o acusado alegou que apenas se defendeu dela, que teria tentado lhe atacar com uma faca.
Também ainda não chegaram à alçada do Ministério Público o caso de Joana D’Arc , ocorrido no último dia 31 de maio no bairro Promorar e, mais recentemente, o da professora Selene Veras Roque , que foi morta com 26 facadas pelo próprio marido no povoado Lameira, em Luís Correia.
O último a ter denúncia oferecida à Justiça pelo MPE foi o caso de Aretha Dantas. O promotor Benigno Filho, da 13ª Vara, denunciou Paulo Alves Neto por crime de homicídio com a qualificado do feminicídio e mais três agravantes: crime por motivo torpe, sem dar chances de defesa à vítima e com requinte de crueldade.
Estas, segundo o promotor, são características recorrentes em casos de homicídio qualificado como feminicídio. “Sempre é alguém que diz gostar da vítima, que diz amá-la e que diz que agiu por impulso, no calor do momento. As vítimas geralmente são mulheres que já vinha sofrendo violência doméstica, seja física ou verbal. Há sempre um histórico de agressão antes do crime”, relatou o promotor.
O número de casos que o MP acompanha e que aconteceram este ano é considerado alarmante pelo titular da 13ª Promotoria. Segundo Benigno Filho, nunca na história de atuação do órgão se via tantas mulheres sendo assassinadas. Ele lembra ainda três casos que foram recebidos em sua Vara Criminal ocorridos em 2015 e 2016, após a violência doméstica e o feminicídio terem sido incluídos como qualificadores do crime de homicídio pela Lei 13.104, de 09 de março de 2015.
Trata-se da morte de Maria de Deus Tomaz por seu ex-companheiro, de nome Francisco silva Pereira; do assassinato de Raquel Carmo da Silva, morta pelo também ex-companheiro Paulo Afonso Pereira de Campo; e da morte de Carla da Silva Almeida pelo ex-companheiro de nome Antônio Sebastião de Macedo.
“É uma realidade preocupante demais. São nove casos sendo acompanhados nos últimos três anos e seis só este ano. Não é um número pequeno, nós chegamos agora à metade do ano e temos praticamente uma mulher sendo morta por mês, isso é inadmissível. O nosso papel é entregar à Justiça denúncias consistentes e é isso que temos tentado fazer, mas a gente sabe que é um trabalho muito mais complexo. Eu não sou psicólogo, não posso dizer o que se passa de alguém que mata uma pessoa, mas as características deste tipo de crime deixam claro a crueldade e a falta de humanidade em quem faz isso”, finaliza o promotor.