No primeiro dia de vigência da lei nº 7.846, de 12 de julho de 2022, sancionada pela governadora Regina Sousa, na noite dessa terça-feira (12), que reduziu a alíquota do ICMS sobre os combustíveis no Piauí de 31% para 18%, o que se viu nos postos de Teresina nesta quarta-feira (13) foi que o preço da gasolina ainda não reduziu nas bombas.
O presidente do Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Piauí (Sindipostos-PI), Alexandre Cavalcante, explicou que não haverá uma redução imediata do valor do combustível nos postos, pois muitos empresários ainda possuem estoques do combustíveis que compraram quando a alíquota estava em 31%.
“Este combustível que está aqui no posto já foi pago. O que está na distribuidora também já foi pago. Quem recolhe esse imposto é a refinaria. Então, todo o combustível que está dentro do posto, ele está pago e vai demorar uns quatro dias para que isso chegue na bomba. As pessoas perguntam porque quando sobe na refinaria o posto sobe na hora. Primeiro porque distribuidora sobe para a gente. O posto é o reflexo da distribuidora. A refinaria subiu R$ 0,10, a distribuidora na mesma hora passa para o posto. Se o posto não repassar esse valor ele quebra. Isso acontece não só com os postos, mas com o arroz, com o comerciante. Eu comprei a R$ 1,00 e aqui estou vendendo a R$ 1,05. Então recebo a notícia que a partir de amanhã vou começar a comprar a R$ 1,10. Se eu não subir o preço eu vou vender 10 mil litros e na hora de comprar vou comprar 9.700 litros. Como vou pagar? Meu estoque diminuiu, meu dinheiro diminuiu e como vou manter o posto? Eu preciso de lucro. Em seis meses o estoque iria a zero”, explicou Alexandre Cavalcante.
Alexandre Cavalcante afirmou que os postos irão baixar os preços assim que forem adquirindo novos estoques nas refinarias. “Você vai ver postos baixando hoje, amanhã e postos baixando daqui a 5 ou 6 dias. Isso vai depender da compra que ele fez a distribuidora e do estoque que ele tem”, frisou o presidente do Sindipostos-PI.
Preço da gasolina deve baixar R$ 0,66
Segundo Alexandre Cavalcante, o preço da gasolina deve ficar R$ 0,66 mais barato com a redução do ICMS. O Governo do Estado havia divulgado que haveria uma redução de R$ 1,13, mas, segundo o presidente do Sindipostos, esse valor só seria aplicado levando em consideração também a soma da isenção do imposto federal, que entrou em vigor antes da redução do ICMS.
“Se não mexer na base de cálculo, [reduz] aproximadamente R$ 0,66. Se o Governo do Estado estiver se apropriando dos impostos federais, dizendo que a redução é essa, ele teria razão, sacudindo os méritos sobre o imposto federal e somando ao dele, ou a conta está errada”, disse.
Composição do preço da gasolina
Atualmente, o preço de referência do ICMS cobrado no Piauí é de R$ 4,94. Sobre esse preço incide a alíquota do ICMS, que até ontem era de 31%, representando, portanto, R$ 1,55. Com a redução da alíquota, a composição do preço muda, como explicou o presidente do Sindipostos.
“A base de cálculo está em R$ 4,94 – 31% = 1,5515. O Governo do Estado ganhava R$ 1,5515 até ontem. Ele não mexeu na base de cálculo. Ele bota 18% disso, o imposto vai para R$ 0,8909 – 1,5515 = 0,6605 e essa é a diferença entre o que era cobrado antes e o que passará a cobrar hoje”, concluiu Alexandre Cavalcante.