Técnicos da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) realizaram monitoramento nos municípios de Flores do Piauí, Itaueira, Arraial e Francisco Ayres. O objetivo é acompanhar e apoiar os municípios na implementação de programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais baseados no Plano Estadual de Monitoramento e Apoio Técnico que busca integrar as ações das áreas de gestão e na execução dos serviços e programas.
A meta é monitorar 99 municípios nos 12 territórios de desenvolvimento do Piauí. A metodologia adotada deve contemplar um olhar específico para esses municípios, considerados prioritários por técnicos da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
“Os municípios precisam desse momento de dialogo, pois o monitoramento não se caracteriza como fiscalização porque nós não somos órgãos de controle social’’, explica a coordenadora da Vigilância Socioassistencial, Sheila Melo.
As visitas aos municípios serão realizadas por equipe técnica da Sasc, composta por técnicos da Unidade da gestão do Suas, Proteção Social Básica (PSB), Proteção Social Especial (PSE), e quando necessário, por representantes do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas).
Os critérios estabelecidos para identificar os municípios prioritários são:
Municípios em descumprimentos do art. 30 da Lei Orgânica de Assistência Social;
Status de baixa execução física e financeira, ou com mais de 50% dos recursos em conta em dezembro de 2021;
Municípios que apresentam indicadores de desenvolvimento ID Cras, ID Creas, ID Conselho igual ou abaixo de 3,33;
Municípios não visitados pelo estado desde 2019/2020/2021;
Municípios cofinanciados pelo estado do Piauí;
Por demandas especificas da Unidade de Gestão do Suas, da unidade de proteção Social Básica (UPSB) e da unidade de Proteção Social Especial (UPSE).