O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso formalize a redistribuição de deputados, por bancada, seguindo o último censo do IBGE. A decisão aconteceu na última sexta-feira, 26.
Foram sete votos a zero; o relator é o ministro Luiz Fux. A modificação deve ser formalizada, por meio de lei complementar, até o dia 30 de junho de 2025.
Palácio do Supremo Tribunal Federal (Foto: Reprodução/Agência Brasil)
Se o Congresso não fizer a alteração, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá a incumbência de determinar o número de deputados de cada estado e do Distrito Federal até outubro de 2025.
A mudança será válida para as eleições de 2026.
A situação do Piauí
O Piauí possui 10 representantes na Câmara e pode perder dois.
O número de cadeiras por estado é definido com base no censo populacional do IBGE. A última redistribuição na Câmara Federal foi feita em 1993, com dados do censo de 1991.
Depois disso ocorreram atualizações no contingente de habitantes por estado, mas não houve mudança com relação às bancadas.