Água Branca – 14 de janeiro de 2013. Rivelino foi Candidato a Vereador nas eleições de 2012 e ficou como Suplente em Lagoinha do Piauí pelo PSD na coligação Lagoinha pra Frente, Perseguição Nunca Mais.
Roberto Rivelino Leal Lima tem 42 anos, nascido no dia 19 de junho de 1970, é natural de Água Branca, casado, tem como ocupação o trabalho rural e está com seu ensino superior em andamento.
O mesmo entrou em contato com a redação do PORTAL MPIAUI, para denunciar a falta de Defensor Público na comarca de Água Branca.
Segundo Rivelino, ele enviou um e-mail ao promotor da cidade, pedindo que o mesmo tome uma atitude sobre o assunto e notifique o estado e em seguida enviou reclamação a ouvidoria Defensoria Geral do Piauí.
Veja abaixo o que relata Roberto Rivelino por e-mail a redação do Portal Mpiaui:
Caro Jornalista, a algum tempo atrás eu Roberto Rivelino neste mesmo veiculo de comunicação (MPIAUI), fazia a seguinte pergunta: o porque de não existir DEFENSOR PÚBLICO na Comarca de Água Branca-PI, caro jornalista como se observa abaixo mais uma vez fiz uma nova reclamação à Defensoria Pública do Estado do Piaui, pela falta de Defensor nesta Comarca, enviei a referida reclamação para conhecimento do Representante do Ministério Público desta Comarca, para que o mesmo diante da grande necessidade de se ter a presença de um Defensor Público nesta Comarca, entrasse com uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA, com o objetivo de obrigar o ESTADO a garantir o referido Defensor nesta Comarca, já que Defensoria Pública é um direito Constitucional, assim o Representante do MP desta Comarca respondeu que não iria entrar com a referida Ação no momento, já que a Defensoria Geral lhe informou que assim que fossem nomeados (empossados) novos Defensores, Água Branca-PI era prioridade ou seja brevemente será designado um Defensor exclusivo para esta Comarca, para que este possa atender toda a população carente da nossa Região do Médio Parnaíba, disse ainda que Água Branca-PI, já está há mais de dois anos sem Defensor Público. Então caro Jornalista só nos resta esperar pela nomeação deste Defensor, informa ainda que a Defensoria Geral do Piaui, até o momento não respondeu a minha RECLAMAÇÃO referente à falta de Defensor nesta Comarca. Se achar necessário faça a divulgação destes fatos.
Veja agora o e-mail enviado por Roberto Rivelino ao Promotor de Justiça de Água Branca Piauí
Em 10 de janeiro de 2013 17:15,
rivelinoleal escreveu:
Senhor Promotor, já fiz varias reclamações junto à Defensoria Pública do Estado do Piaui (sendo a ultima nesta data em anexo), referente à falta de um defensor Público na nossa Comarca, para atendimento ao publico de pessoas mais carente da Região que tanto necessita deste serviço, que é previsto Constitucionalmente, Senhor Promotor, diante da grande necessidade de ter um Defensor Público na nossa Comarca, Vossa Excelência se assim achar necessário, poderia entrar com uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA, obrigando o Estado a garantir a presença de um Defensor Público na Comarca de Água Branca-PI, para atendimento ao público que tanto necessita destes serviços.
Veja resposta do Promotor de Justiça de Água Branca ao Senhor Roberto Rivelino sobre o assunto.
Mensagem original
De: Mario Normando < marionormando@mp.pi.gov.br >
Para: rivelinoleal < rivelinoleal@bol.com.br >
Assunto: Re: FALTA DE DEFENSOR PÚBLICO NA COMARCA DE ÁGUA BRANCA-PI.
Enviada: 10/01/2013 19:43
Sr. Rivelino:
As reclamações não foram feitas exclusivamente pelo senhor. A comarca atualmente não conta sequer com juiz para substituir a juíza que está de férias.
Segundo a Defensora Geral eles não tem defensores suficientes.
O andamento dos processos está se dando por nomeações de advogados dativos, que resolvem o problema processual, restando, portanto o do atendimento ao público que é feito exclusivamente pelo MP local.
Informo que este órgão ministerial não ajuizará nenhuma ACP relativa à Defensoria Pública, no momento, já que, segundo a Defensora Geral, assim que nomeados novos defensores, Água Branca é prioridade 2, ou seja, será a segunda comarca a ser provida.
Sugiro a Vossa Senhoria que ajuíze ação popular, caso entenda necessário e urgente (Água Branca está há mais de dois anos sem defensor designado especificamente para cá).
Cordialmente
Mario Alexandre Costa Normando
Promotor de Justiça titular de Água Branca
Veja agora reclamação de Roberto Rivelino enviada a Defensoria Pública do Estado do Piauí
Mensagem original
De: rivelinoleal < rivelinoleal@bol.com.br >
Para: defensoriapublica@defensoria.pi.gov.br
Assunto: FALTA DE DEFENSOR PÚBLICO NA COMRCA DE ÁGUA BRANCA-PI.
Enviada: 10/01/2013 16:56
Eu e a população da Região do Médio Parnaíba inteira Gostaríamos de saber por que já estar com mais de 01 (um) que não tem mais a presença de um Defensor Público na Comarca de Água Branca-Pi, pois a ultima vez que teve Defensor Público nesta Comarca foi no final do anode 2011, pois a nossa região merece no mínimo que tenha a presença de um defensor público que dê expediente no mínimo 02 ou 03 dias por semana, e que o expediente seja o dia inteiro e que também o mesmo compareça na Comarca para o expediente às 08:00 horas, como manda o regulamento;
A nossa comarca abrange às Cidades de Lagoinha do Piaui-PI, com 2.600 Habitantes, Água Branca-PI, com cerca de 16.700 Habitantes, Olho D água do Piaui-PI, com 2.550 Habitantes, Hugo Napoleão-PI, com cerca de 6.000 Habitantes, entre outros municípios e outras pessoas de outros Estados que sempre procuram os serviços da Defensoria Pública da Comarca de Água Branca-PI, para solucionar seus problemas com relação a fatos de interesse pessoal;
As pessoas carentes da nossa região e demais que sempre precisam dos serviços da Defensória Pública do Estado merecem um tratamento digno, pois mesmo sendo pessoas humildes pagam seus impostos em dias e necessitam dessa proteção do Estado, no entanto não se admite mais que uma comarca como a de Água Branca-PI, fique desguarnecida sem a presença de um Defensor Público para atender a população mais carente da nossa região;
Não só eu como toda a População da nossa região gostaria de exigir que quando os trabalhos do (a) Defensor (a) Público se restabeleça na nossa região, que a população que procura a Defensoria Pública, não seja mais obrigada a chegar a frente ao Fórum por volta das 00:00 horas, 01 hora da manhã por exemplo ou até mesmo dormir em frente ao Fórum como vinha ocorrendo anteriormente, com o objetivo de conseguir uma das 10 vagas disponibilizadas pelo órgão por dia quando tinha atendimento,
Por vezes também as pessoas passavam a noite em frente ao fórum para conseguir uma das vagas, no entanto quando o fórum abria as portas às 08:00 horas da manhã, todos entravam e ficavam esperando o Defensor Público, sendo que lá pela 09:00 ou 10:00 horas chegava a noticia de que o (a) Defensor Público não iria para a Comarca fazer o atendimento aos necessitados que tinham passado a noite inteira para conseguir uma vaga para ser atendido.
Este problema é de conhecimento de todos da população da nossa região, inclusive isso já aconteceu comigo, esperei quase que a noite inteira para conseguir uma vaga, sendo que no momento do atendimento, mandaram avisar que o Defensor não iria para a Comarca e assim todos da população tinham conhecimento que isso acontecia rotineiramente quando tinha atendimento da Defensoria Pública.
A população inteira, inclusive eu da nossa região solicitamos encarecidamente que a direção da Defensoria Pública do Estado do Piaui, tome providências no sentido de solucionar o problema que é a falta de DEFENSOR PÚBLICO na nossa Região, para que seja amenizada a situação das pessoas mais carentes da nossa região que tanto contribui pagando impostos tanto ao Governo Federal, Estadual e ou Municipal, para consequentemente pagar os salários dos agentes públicos do nosso Estado, inclusive os DEFENSORES PÚBLICOS, neste sentido eu e a população da nossa região exigimos uma resposta da Defensória Pública do Estado do Piauí, com relação a este problema, POIS A POPULAÇÃO DAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUI TAMBÉM MERECEM ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚB LICA, NÃO SÓ A POPULAÇÃO DA CAPITAL TERESINA-PI, pois nos do interior também somos seres humanos e merecemos respeito e dignidade, já que a defensoria Pública é um direito Constitucional de todos aqueles cidadãos mais carentes.
Assim, gostaria de saber quando realmente vai haver um DEFENSOR PÚBLICO para o atendimento das pessoas mais carentes da nossa comarca.
Agradece: Roberto Rivelino, Telefone: 086 9930-3430.
CLIQUE AQUI E VEJA TODO CONTEU DO EMAIL ENVIADO AO PORTAL MPIAUI POR ROBERTO RIVELINO