Zé Abreu assume prefeitura de Miguel Leão

O vereador e presidente da Câmara de Miguel Leão, Antônio José de Abreu, conhecido como Zé Abreu (PT), tomou posse nessa quinta-feira (25) como prefeito do município. A posse acontece após Joel de Lima (PSD) e o vice-prefeito Jailson de Lima (PT) terem sidos cassados por abuso de poder político e conduta vedada

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou no dia 15 de maio os Embargos de Declaração de Joel de Lima com o objetivo de reverter a decisão do juiz Carlos Alberto Bezerra Chaves que determinou em setembro de 2016 a cassação do seu mandato.

Como o recurso foi negado, foi mantida a cassação e determinado que o presidente da Câmara assuma a prefeitura, até que seja marcada data para realização de nova eleição, que deve ocorrer em até 40 dias.

O Prefeito Joel de Lima recorreu ao TSE em Brasília e aguarda medida cautelar impetrada, em favor do seu mandato.

A cassação

Em setembro de 2016, o juiz de direito da 58ª Zona Eleitoral, em Monsenhor Gil, Carlos Alberto Bezerra Chagas, cassou os registros de candidaturas do prefeito e do vice-prefeito de Miguel Leão após Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do Ministério Público Eleitoral. Eles foram acusados de participarem de inaugurações de obras durante o período eleitoral.

Com o direito de ampla defesa e contraditório contra a decisão, eles ingressaram com recurso alegando inexistência de inauguração de obra pública devido à ausência de conclusão das obras e que não tiveram participação ativa no evento. Em fevereiro deste ano, o recurso foi negado. Então eles entraram com os Embargos de Declaração alegando cerceamento de defesa e ilegitimidade passiva. Por 4 votos a 3, o recurso foi novamente negado.

 

 

 

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